Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira/Capítulo 14

by Fernanda Soares Andrade

SÓ O BRASIL TEM
URNAS ELETRÔNICAS?

Engana-se quem pensa que o voto eletrônico é exclusividade brasileira. Segundo o Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral - IDEA Internacional, sediado em Estocolmo, na Suécia, além do Brasil, outros 46 países souberam tirar proveito dos avanços tecnológicos para agilização e garantia da lisura de seus processos eleitorais.

Ainda segundo o IDEA, 16 desses países adotam máquinas de votação eletrônica de gravação direta. Isso significa que não utilizam boletins de papel e, assim, registram os votos unicamente de forma eletrônica.

A lista dos países que fazem utilização de urnas eletrônicas inclui nações de sólida tradição democrática, como Suíça, Canadá, Austrália e Estados Unidos (em alguns estados). Na América Latina, México, Argentina e Peru também fazem uso do sistema. Na Ásia, além de Japão e Coreia do Sul, há o exemplo da Índia. Maior democracia do mundo em número de eleitores, mais de 800 milhões, o país utiliza urnas eletrônicas semelhantes às brasileiras, mas adaptadas à sua realidade eleitoral.

De acordo com o TSE, sete agências de checagem confirmaram que essa informação é confiável.

A Argentina testou o equipamento brasileiro em 2003, mas apenas os residentes na Província de Buenos Aires puderam utilizar o equipamento oficial. Posteriormente, experiências com outros modelos foram feitas, culminando, em 2009, em um teste de um sistema eletrônico inovador, que usava cédulas eleitorais com dupla gravação do voto dado: impressa e gravado em chip eletrônico.

Finalmente em 2011, os argentinos decidiram produzir seus próprios equipamentos eletrônicos para votação, o Vot-Ar, com registros simultâneos, impresso e digital, do voto. Nas eleições de 2011, na Província de Salta, 33% dos eleitores votaram nos equipamentos Vot-Ar, ampliando para 66% em 2013 e 100% dos eleitores em 2015.

Em 2014, a Índia passa a usar urnas com voto impresso que atendem ao Princípio da Independência do Software em Sistemas Eleitorais. O Equador implementou o voto eletrônico em suas eleições em 2017, após teste realizado em 2014 em algumas províncias, usando as tecnologias desenvolvidas na Argentina, Venezuela e Rússia.

A urna eletrônica brasileira foi projetada e construída no Brasil, por brasileiros, para brasileiros, para ser usada aqui, segundo as características e necessidades únicas do nosso país. Não há nenhuma influência estrangeira no nosso sistema eleitoral.

O sucesso do processo eleitoral brasileiro não se restringe à urna eletrônica em si, apesar de ser ela o produto mais visível.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Sensus, após as eleições gerais de 2010, mostrou que 94,4% dos brasileiros aprovavam o sistema eletrônico e 85% dos entrevistados afirmaram não ter tido qualquer dificuldade na hora do voto.

Além disso, a urna eletrônica possibilitou um processo eleitoral realmente democrático e acessível para todos, já que a votação é realizada através de números e a conferência do voto digitado pode ser visualizada na tela, tanto com o nome do candidato, quanto com a sua imagem, além de poder ser ouvida por pessoas cegas, utilizando um fone de ouvido.