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Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia/Livro I

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  • Título I — Da Santissima Trindade, e Santa Fé Catholica
  • Título II — Como são Obrigados os Pais, Mestres, Amos e Senhores a Ensinar, ou Fazer Ensinar a Doutrina Chistrã, aos Filhos Discipulos, Criados e Escravos
  • Título III — Da Especial Obrigação dos Parochos para Ensianrem a Doutrina Chistrã e seus Fregueses
  • Título IV — Das Pessoas, que são Obrigadas a Fazer a Profissão da Fé
  • Título V — Como os Leigos não Devem Disputar Sobre Materias de Nossa Fé
  • Título VI — Como se Ha de Denunciar os Hereges, e de seus Fautores, e da Prohibição dos Livros Defezos
  • Título VII — Da Adoração que se Deve a Deos Nosso Senhor, Á Virgem Maria Nossa Senhora, e aos Santos
  • Título VIII — Do culto devido ás Santas Reliquias e Sagradas Imagens
  • Título IX — Dos Sacramentos da Santa Madre Igreja em geral, o do que é necessario para a validade delles, e dos effeitos, que causão
  • Título X — Do Sacramento Baptismo de sua materia, fórma, Ministros e effeitos
  • Título XI — Em que tempo, porque as pessoas, em que lugar deve administrar o Santo Sacramento do Baptismo
  • Título XII — Do modo, que se deve administrar o Sacramento do Baptismo
  • Título XIII — Dos casos, em que se póde administrar o Sacramento do Baptismo por aspersão fóra da Igreja, em qualquer lugar, e por qualquer pessoa