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- dia 10 de maio de 2005; O Acordo de Adesão da República Oriental do Uruguai à Secretaria da PETROSUR, na cidade de Montevidéu, no dia 10 de agosto de 2005;...5 kB (787 palavras) - 20h56min de 22 de janeiro de 2017
- 24 de agosto de 2001; 7) o que determina a Resolução FNDE/CD nº. 38, de 23 de agosto de 2004, especialmente os artigos 10 e 11; 8) a Lei nº. 10.172, de...14 kB (1 736 palavras) - 18h10min de 27 de março de 2020
- por consolidação: Lei nº 14.112, de 20 de dezembro de 2005; Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005; Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004; Lei nº 13.367...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Do exercício legal 187278Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Do exercício legal Art. 1º: Estão...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- Portarias no 086-DGP, de 15 de junho de 2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- de 10 de setembro, e pelo Decreto Lei n.º 204/2009, de 31 de agosto; Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, alterada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto. 13...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- inocente. Se ele queimou a Prefeitura, eu também queimei, porque estava com ele em Curitiba”. (Fonte: Alceu A. Sperança, jornal O Paraná, dezembro de 2005)....6 kB (969 palavras) - 01h19min de 6 de abril de 2007
- da legislatura anterior. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 17/2005) § 1º Sob a presidência do Vereador mais votado e presente à posse, os demais...13 kB (1 856 palavras) - 00h49min de 17 de junho de 2020
- 2005, 2006 e 2007; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2006; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2004, 2005 e...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (redirecionamento de Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto)Setembro Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, com republicação e renumeração Na republicação realizada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, ocorreram dois...73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
- de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e 2007, destacando origem e aplicação dos recursos obtidos com alienação...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- consórcio público, nos termos da Lei federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005. § 3º - Para os efeitos desta lei complementar, os campos funcionais indicados...24 kB (3 479 palavras) - 23h03min de 13 de fevereiro de 2013
- Acesso em 01 de agosto de 2010. Disponível em http://radioislam.org/historia/hitler/mkampf/por/por.htm. Acesso em 01 de agosto de 2010. Disponível...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- dezembro de 2003, e as Leis nº 14.017, de 28 de junho de 2005, e nº 14.066, de 17 de outubro de 2005. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
- Istvan (org.). Independencia: historia e historiografia. Sao Paulo: Hucitec, 2005. p. 53-118. CRUZ, Abner Neemias da. As praticas politicas de Silvestre Rebello:...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- dívida pública; III -(Revogado pela Emenda Constitucional nº 15, de 26/09/2005). IV -planos e programas estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento;...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- previstas nos arts. 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 297, de 26 de agosto de 2005, ressalvado o direito de opção pela gratificação de que trata o art...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- completa. Parte da tradução foi realizada durante o segundo semestre de 2005 por uma equipe de alunos do curso de alemão do Instituto de Letras da Universidade...743 byte (4 985 palavras) - 16h17min de 16 de março de 2023
- amenidade bucólica de um campo minhoto de milho, à hora da rega, por meados de agosto, a ver-se-lhe pular os caules com a água que lhe anda por pé, e à roda as...7 kB (1 078 palavras) - 21h22min de 20 de julho de 2018