Resultados da pesquisa
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- de 2 de dezembro de 2003, tendo em vista o que foi deliberado na 163ª Reunião Plenária, Ordinária, realizada no período de 12 a 17 de março de 2005; e...14 kB (1 736 palavras) - 18h10min de 27 de março de 2020
- do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 1634Lei Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 Cria a Agência Nacional de Aviação Civil...32 kB (4 256 palavras) - 00h05min de 16 de janeiro de 2016
- iniciativa, em especial no que se refere à "Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010" e à lista de projetos da IIRSA. Nesse sentido, acolhendo proposta formulada...7 kB (879 palavras) - 00h22min de 23 de janeiro de 2017
- Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 175651Lei Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 LEI Nº 1.930, DE 16 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a forma e apresentação...20 kB (2 991 palavras) - 01h59min de 9 de abril de 2018
- Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Do exercício legal 187278Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Do exercício legal Art. 1º: Estão...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- Lei Complementar Nº 27, de 30 de dezembro de 1999. 3918Lei Complementar Nº 27, de 30 de dezembro de 1999. Cria a Região Metropolitana de Goiânia, autoriza...17 kB (2 132 palavras) - 21h52min de 18 de agosto de 2009
- Odontologia 63 de 2005 Da responsabilidade da gestão e das nomenclaturas contábeis 187652Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Da responsabilidade...62 kB (8 663 palavras) - 20h08min de 30 de março de 2020
- de 23 de Dezembro, e pela Lei n.º 18/75, de 26 de Dezembro. 2. A lei poderá precisar as tipificações criminais constantes do n.º 2 do artigo 2.º, do artigo...4 kB (625 palavras) - 02h27min de 8 de outubro de 2008
- Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (redirecionamento de Lei de portugal 49 de 2005)19 de Setembro Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, com republicação e renumeração Na republicação realizada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, ocorreram...73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
- Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro (secção 2. Objetivo)086-DGP, de 15 de junho de 2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006; no 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP,...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- Decreto Federal do Brasil nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 134473Decreto Federal do Brasil nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 Regulamenta as Leis nos 10...63 kB (8 705 palavras) - 22h33min de 2 de fevereiro de 2016
- janeiro de 1999; 08, de 20 de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- beneficiados pela Lei municipal nº 6.014, de 07 de dezembro de 1987, e o Decreto municipal nº 9.344, de 20 de dezembro de 1988, ou por sentença judicial transitada...11 kB (1 636 palavras) - 15h03min de 20 de dezembro de 2023
- da legislatura anterior. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 17/2005) § 1º Sob a presidência do Vereador mais votado e presente à posse, os demais...13 kB (1 856 palavras) - 00h49min de 17 de junho de 2020
- por Sérgio Branco 2.3.2. Droit d’auteur, copyright e domínio público 211094O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro — 2.3.2. Droit d’auteur, copyright...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- en Domínio Público. Coord,: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005; p. 200. 100 Art. 57 (2) da lei de direitos autorais portuguesa: “A defesa da genuinidade...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- 2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005 do History Channel sobre a Revolução Francesa” . Assim, cada vez mais um...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- mobilidade no espaço europeu de ensino superior ver o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, que aprovou os princípios reguladores de instrumentos...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- previstas nos arts. 13, 14 e 15 da Lei Complementar nº 297, de 26 de agosto de 2005, ressalvado o direito de opção pela gratificação de que trata o art. 2º da...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- da média mais alta de Hondt na conversão dos votos em número de mandatos. 2. O número de Deputados por cada círculo plurinominal do território nacional...31 kB (4 593 palavras) - 21h10min de 7 de abril de 2013