Resultados da pesquisa

Municipal de São Paulo nº 14.070, de 20 de dezembro de 2005 34910Lei Municipal de São Paulo nº 14.070, de 20 de dezembro de 2005 Declara cidades-irmãs Hamburgo...

Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro 20532Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro Aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo. 1 — A presente lei estabelece o quadro...

ficam revogadas por consolidação: Lei nº 14.112, de 20 de dezembro de 2005; Lei nº 14.070, de 18 de outubro de 2005; Lei nº 13.873, de 15 de julho de 2004;...

Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Das efemérides odontológicas, dos eventos odontológicos e dos serviços relevantes prestados à classe...

1964, nº 8/72, de 14 de abril de 1972 e nº 22/73, de 2 de outubro de 1973. PAÇO MUNICIPAL "10 DE OUTUBRO" Campo Mourão, 16 de maio de 2005 Nelson José Tureck...

Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Do exercício legal 187278Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Do exercício legal Art. 1º: Estão...

norteada pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009...

retangular, de boa qualidade, na proporção de 20 módulos de comprimento por 14 módulos de largura. § 2º - Sobre o campo branco retangular, formando losango...

Na sessão plenária da Assembleia Geral da O.N.U., em 15 de Setembro de 2005, o actual Presidente da Ucrânia Victor Yushchenko, na sua mensagem aos Chefes...

de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes...

Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambienta4 deverá ser atingido até o ano de 2005. Art. 7º - As atividades industriais instaladas no Município têm prazo máximo...

realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro, em segundo turno, se houver, do ano anterior...

de 19 de dezembro de 2003, e as Leis nº 14.017, de 28 de junho de 2005, e nº 14.066, de 17 de outubro de 2005. Esta lei entrará em vigor na data de sua...

2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005 do History Channel sobre a Revolução Francesa” . Assim, cada vez mais um...

países de origem (Capitol Records, Inc. v. Naxos of America, Inc., 4 NY3d 540-2005). Teoricamente, então, a cópia não autorizada de uma gravação feita por volta...

89/2005, de 3 de junho. O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), regulado pelo Decreto-Lei n.º 344/93, de 1 de outubro, alterado...

das dimensões, tomar-se-á por base a largura desejada, dividindo-se a em 14 partes iguais. Cada uma das partes será considerada uma medida ou Módulo (M)...

complementar a que se refere o art. 198, § 3º, a partir do exercício financeiro de 2005, aplicar-se-á à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios...

y las Obras en Domínio Público. Coord,: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005; p. 78. Não nos parece, entretanto, motivo suficiente para harmonizar os...

pelo Ministério das Comunicações. (Redação dada pelo Decreto nº 5.645, de 2005) § 1o O processo de regulamentação de que trata o caput deverá atender ao...