Resultados da pesquisa

Uruguai, Suriname e Venezuela; reunidos em Caracas, Venezuela, em 26 de setembro de 2005, conforme acordou-se na Declaração dos Ministros de Relações Exteriores...

Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 1634Lei Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 Cria a Agência Nacional de Aviação...

nº 358, de 18 de maio de 2005. 5520Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil nº 358, de 18 de maio de 2005. O Conselho Federal de Nutricionistas...

Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 175651Lei Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 LEI Nº 1.930, DE 16 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a forma e apresentação...

iniciativa, em especial no que se refere à "Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010" e à lista de projetos da IIRSA. Nesse sentido, acolhendo proposta formulada...

Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação...

912, de 18 de outubro de 1995; Lei nº 11.409, de 09 de setembro de 1993; Lei nº 9.960, de 26 de julho de 1985; Lei nº 5.941, de 12 de março de 1962....

a seguinte lei: A bandeira Municipal, instituída pela lei nº 32 de 26 de setembro de 1964, será confeccionada de acordo com as seguintes disposições:...

Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...

dezembro de 1991; 04, de 03 de junho de 1994; 05, de 06 de setembro de 1994; 06, de 27 de setembro de 1995; 07, de 18 de janeiro de 1999; 08, de 20 de dezembro...

115/97, de 19 de Setembro Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto, com republicação e renumeração Na republicação realizada pela Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto...

vigor na data de sua publicação; Revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal, em 26 de Setembro de 1964. Milton Luiz Pereira Prefeito Municipal...

2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005 do History Channel sobre a Revolução Francesa” . Assim, cada vez mais um...

Aprovado pela Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro de 2005. Título I - Ordem dos Advogados Capítulo I - Disposições gerais Artigo 1.º - Denominação, natureza...

Anexo da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, com a redação dada pela Lei Complementar nº 115, de 26 de dezembro de 2002. § 4º Os Estados e...

nas Declarações de Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006); AFIRMANDO sua determinação de...

países de origem (Capitol Records, Inc. v. Naxos of America, Inc., 4 NY3d 540-2005). Teoricamente, então, a cópia não autorizada de uma gravação feita por volta...

y las Obras en Domínio Público. Coord,: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005; p. 325 e ss. Outro argumento, historicamente considerado, é que apenas o...

Presidentes da América do Sul. Brasília, Brasil. 31 de agosto e 1º de setembro de 2000. Comunicado de Brasília. A convite do Presidente do Brasil, Fernando...

pelo Ministério das Comunicações. (Redação dada pelo Decreto nº 5.645, de 2005) § 1o O processo de regulamentação de que trata o caput deverá atender ao...