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  • Lei Complementar nº 59, de 27 de dezembro de 2007. 34534Lei Complementar nº 59, de 27 de dezembro de 2007. Modifica os artigos 1º, caput, e 4º, I, alínea...
    2 kB (218 palavras) - 15h55min de 4 de junho de 2008
  • Rio de Janeiro nº 28.787, 4 de dezembro de 2007 34775Decreto Municipal do Rio de Janeiro nº 28.787, 4 de dezembro de 2007 Declara Patrimônio Cultural Carioca...
    2 kB (204 palavras) - 15h53min de 7 de agosto de 2008
  • DE DEZEMBRO DE 2007. 182663LEI N° 1830, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA LEI N° 1830, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. Denomina...
    861 byte (133 palavras) - 19h30min de 30 de novembro de 2017
  • São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 34908Lei Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs...
    10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
  • comunidade internacional para promover uma maior divulgação deste trágico acontecimento e preservar a memória das vítimas. Buenos Aires, 26 de Dezembro de 2007...
    1 kB (157 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • Literatura de Países Lusófonos. Consultado em 13 de dezembro de 2013  Bignotto, Cilza. «O Piolho Viajante, agora na rede». Consultado em 25 de janeiro de 2007 ...
    5 kB (72 palavras) - 23h00min de 29 de setembro de 2023
  • Resolução 079 (categoria 2007)
    reconhece a Fome como genocídio contra o Povo Ucraniano: Que hoje, 10 de Dezembro de 2007, em comemoração do Dia Mundial dos Direitos Humanos, o plenário da...
    3 kB (461 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...
    26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
  • Resolução 2553/07 (categoria 2007)
    qualquer tentativa de utilização do sofrimento generalizado da população civil, em nome de objectivos políticos Palma de Maiorca, 11 de Dezembro de 2007...
    1 kB (146 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...
    19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
  • Considerando que o Acordo entrou em vigor internacional em 1º de janeiro de 2007, inclusive para o Brasil, no plano jurídico externo; DECRETA: Art. 1º O Acordo...
    3 kB (348 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
  • Embaixada Ucraniana no Peru, e por seu intermédio, ao Excelentíssimo Sr. Viktor Yushchenko, Presidente da República da Ucrânia. Lima, 20 de Junho de 2007...
    5 kB (700 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • Simpozio: Cruz e Sousa, mestre do Simbolismo. Disponível em <http://www.cfh.ufsc.br/~simpozio/Cruz_e_Souza/978sc070.html>. Acessado em 9 de Maio de 2007....
    8 kB (40 palavras) - 15h52min de 12 de janeiro de 2021
  • Disponível em:<http://www.mundocultural.com.br/literatura1/modernismo/pessoa/pessoa/estilo.asp>. Acessado em Março de 2007. Cópia em cache no Web.Archive.org...
    11 kB (47 palavras) - 00h51min de 20 de dezembro de 2013
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...
    176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
  • 276-DGP, de 27 de dezembro de 2006; no 050-DGP, 28 de março de 2007; no 130-DGP, de 13 de julho 2007; no 207-DGP, de 28 de setembro de 2007; e no 024-DGP...
    6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
  • Santa Catarina 381 de 2007 Título VII: Das normas administrativas 35504Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VII: Das normas...
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  • Santa Catarina 381 de 2007 Título IV: Da administração direta estadual 35501Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título IV: Da administração...
    92 kB (12 110 palavras) - 22h36min de 24 de julho de 2008
  • Olhares, 1994 <http://purl.pt/272/2/i1_espolio.html>, Acessado em março de 2007. AUTORES A • B • C • D • E • F • G • H • I • J • K • L • M • N • O • P •...
    1 kB (135 palavras) - 18h47min de 7 de fevereiro de 2015
  • Santa Catarina 381 de 2007 Título VIII: Das disposições gerais e finais 35505Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VIII: Das disposições...
    35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
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