Resultados da pesquisa

execução do Hino Nacional uma vez por semana. (Incluído pela Lei nº 12.031, de 2009). Ninguém poderá ser admitido no serviço público sem que demonstre conhecimento...

proposta orçamentária do Município para 2009 será norteada pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu...

AFONSO, Otávio. Direito Autoral — Conceitos Essenciais. Barueri: Manole, 2009. AGOSTINI, Eric. Direito Comparado. Porto: Resjurídica. ALBESA, Joaquín Rams...

valor global previsto na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual 2006-2009, sem prejuízo do disposto em seu art. 3º....

mesma editora publicou “Razão e Sensibilidade e Monstros Marinhos” ainda em 2009 e, em 2010, “Androide Karenina”. Porém, não apenas a possibilidade de obter...

alterações introduzidas no Decreto Lei n.º 74/2006, de 24 de março, pelo Decreto-Lei n.º 230/2009, de 14 de setembro, no que se refere ao regime do doutoramento...

os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens. São Paulo: Martin Claret, 2009, p. 72. 237 BOBBIO, Norberto. Da Estrutura à Função. Barueri: Manole, 2007;...

1824-1829. Rio de Janeiro: Centro de Historia e Documentacao Diplomatica, 2009. CANECA, Frei do Amor Divino. Dissertacoes sobre o que se deve entender por...

leitor (ou ouvinte) do poema (cf. Oppenheim, 1977, p. 258, apud Dickson, 2009, p. 27), ao qual o texto passa a dirigir-se explicitamente dois versos adiante...

ANEXO Desenho do Emblema Nacional da República Popular da China (Adoptado em 28 de Junho de 1950 pela Oitava Sessão do Comité do Governo Popular Central)...

mais utilizadas pelas organizações. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, LDA surgiu em 2009, o ano em que foi fundado pelo Sr. Rodrigo Pinto (proprietário) com a ideia...

NUME.%20OU%2071373.ACMS.%29&base=baseAcordaos. Acesso em 20 de fevereiro de 2009. AZEVEDO, Antônio Junqueira de. Estudos e Pareceres de Direito Privado. Cit...

barroquiana, da tradução que levei a cabo na dissertação que apresentei em 2009, ao curso de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, da Universidade Federal...

eternidade: Que essas horas fugidias, Séculos na intensidade, Por milénios marca Deus Quando as dá aos que são seus. Ai!, sim, foi a trapos largos, Longos...

BRANCO, Sérgio e PARANAGUÁ, Pedro. Direitos Autorais. Rio de Janeiro: FGV, 2009; p. 40. Esse dispositivo parece despertar interessante conflito com o disposto...

Gilgamesh. Journal of Ancient Near Eastern Religions, v. 9, n. 1, p. 25-50, 2009. GEORGE, Andrew. The Epic of Gilgamesh: Thoughts on genre and meaning. In:...

recepcionando o contido na Emenda Constitucional nº 58, de 23 de Setembro de 2009. I - para a Composição da Câmara Municipal de Campo Mourão, será observado...

id=6731759&page=1 e em http://www.findingdulcinea.com/news/international/2009/march/Munich-Court-Approves-Reprinting-of-Nazi-Newspapers.html. Acesso em...

JoAnn (ed.). In the Wake of Tikva Frymer-Kensky. Piscataway: Gorgias Press, 2009. p. 85-101. TALON, Philippe. Enūma Eliš and the transmission of Babylonian...

ANEXO Especificações Relativas à Feitura da Bandeira Nacional (Promulgadas em 28 de Setembro de 1949 pela Presidência da Primeira Sessão Plenária da Conferência...