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- portuguez, e brasiliano.pdf/93 Página:Diccionario portuguez, e brasiliano.pdf/94 A • B • C • D • E • F • G • H • I-J • L • M • N • O • P • Q • R • S • T • V...574 byte (54 palavras) - 16h41min de 17 de julho de 2016
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit IV/Cap IV (redirecionamento de Decreto-Lei de Portugal 114 de 94 (Código da estrada português)/Tit IV/Cap IV)condições a estabelecer em regulamento. 5. As características de matricula nacional são definidas em regulamento. (Art. 11.º DL 190/94) Matrícula 1 - A matrícula...9 kB (1 429 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- XII. — Florans em teias de aranha 85 XIII. — Ah, mulheres! mulheres! 94 XIV. — Era o amor! 104 XV. — Duas vezes engeitado 111 XVI. — Diabo, Mundo...866 byte (288 palavras) - 12h34min de 1 de setembro de 2023
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit V (redirecionamento de Decreto-Lei de Portugal 114 de 94 (Código da estrada português)/Tit V)50.000$00 a 200.000$00. (Dec. Reg. 65/94 de 18.10) Artigo 1º. - Títulos de habilitação para a condução 1- Os títulos de habilitação para a condução podem...2 kB (395 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit IV/Cap I (redirecionamento de Decreto-Lei de Portugal 114 de 94 (Código da estrada português)/Tit IV/Cap I)superior a nove. (Portaria n.º 855/94 de 23 de Setembro) Ao abrigo do disposto do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n..º 190/94, de 18 de Junho: Manda o Governo...13 kB (2 085 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- Rio de Janeiro — 1912 Á MEMORIA DE MEU PAE Á minha Mãe — Cordula C. R. dos Anjos Á minha Mulher — Esther Fialho R. dos Anjos Á minha filhinha — Gloria...926 byte (307 palavras) - 12h45min de 24 de julho de 2022
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit IV/Cap III (redirecionamento de Decreto-Lei de Portugal 114 de 94 (Código da estrada português)/Tit IV/Cap III)190/94) Inspecção 1 - A realização das inspecções previstas no artigo 120.º do Código da Estrada compete á Direcção Geral de Viação, que pode recorrer á actividade...16 kB (2 582 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- Malva-maçã 82 Pensamentos d'ella 86 Por mim? 89 Lelia 91 Morena 94 12 de setembro 97 Sombra de D. Juan 104 Na varzea 114 O editor 119...1 kB (450 palavras) - 22h07min de 19 de novembro de 2015
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit IV/Cap II (redirecionamento de Decreto-Lei de Portugal 114 de 94 (Código da estrada português)/Tit IV/Cap II)Ler art.ºs 83.º-94.º-95.º Artigo 118 Componentes e acessórios 1 - Os aparelhos, órgãos, rodados, acessórios, instrumentos, chapas e inscrições de que os...12 kB (1 928 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit II/Cap II (redirecionamento de Decreto-Lei de Portugal 114 de 94 (Código da estrada português)/Tit II/Cap II)000$. (PORTARIA N.º 851/94 de 22 de Setembro) O n.º 2 do artigo 80.º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio, determina...44 kB (7 040 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit II/Cap III (redirecionamento de Decreto-Lei de Portugal 114 de 94 (Código da estrada português)/Tit II/Cap III)ºs 83.º-94.º-95.º-118.º e 119.º 1- Os condutores e passageiros de motociclos, com ou sem carro lateral, e dos ciclomotores devem proteger a cabeça usando...3 kB (506 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- humano 96 Diana prateada esclarecida 141 Ditosa pena, como a mão que a guia 94 Ditosas almas que ambas juntamente 124 Ditoso seja aquelle que...1 kB (3 839 palavras) - 19h38min de 25 de dezembro de 2014
- 2.1. Breve histórico 87 2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS 94 2.3. O Domínio Público na Experiência Internacional 102 2.3.1. O Direito...865 byte (542 palavras) - 17h32min de 24 de dezembro de 2020
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit II/Cap I (redirecionamento de Decreto-Lei de Portugal 114 de 94 (Código da estrada português)/Tit II/Cap I)seja transportada qualquer carga; Possuam á retaguarda um painel do modelo S2, n.º 21 aprovado pela Port. 851/94 22 de Setembro. Obedeçam aos requisitos...85 kB (13 749 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- agosto de 1998 Regulamenta a Lei Complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998, que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento...7 kB (985 palavras) - 22h32min de 2 de fevereiro de 2016
- 23/6/2008 Legislação : LEI Nº 8.863 - DE 28 DE MARÇO DE 1994 - DOU DE 29/03/94 Dispõe sobre Segurança para Estabelecimentos Financeiros, Estabelece Normas...19 kB (2 823 palavras) - 00h27min de 21 de maio de 2010
- LUCENA Presidente (*) O texto acima citado está publicado no D.C.N. (seção II), de 4/02/94 Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Humberto Lucena...346 byte (1 093 palavras) - 19h02min de 17 de janeiro de 2023
- Senado Federal, em 3 de fevereiro de 1994. Senador HUMBERTO LUCENA Presidente (*) O texto acima citado está publicado no D.C.N. (seção II), de 4/02/94...593 byte (192 palavras) - 18h02min de 3 de janeiro de 2023
- um nível preestabelecido em lei. (regulamentado do p/ LC 315, DOE de 10/01/94) Art. 214 - O Município estabelecerá políticas emergenciais para as áreas...3 kB (419 palavras) - 15h02min de 20 de dezembro de 2023
- Senado Federal, em 3 de fevereiro de 1994 Senador HUMBERTO LUCENA Presidente (*) O texto acima citado está publicado no D.C.N. (seção II), de 4/02/94...591 byte (220 palavras) - 18h02min de 3 de janeiro de 2023