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Usos Antigos por Antônio Batista Guedes 9679Costumes e Usos AntigosAntônio Batista Guedes Leitor não vos enfadeis Em ler a apreciação Que sobre usos e...

Constituição do estado do Tocantins Título VII: Da Disciplina Urbanística e Agrária, 37250Constituição do estado do Tocantins — Título VII: Da Disciplina...

Constituição do estado do Rio Grande do Sul Título VI: Da Ordem Econômica 37285Constituição do estado do Rio Grande do Sul — Título VI: Da Ordem Econômica...

Constituição do estado do Tocantins Título XV: Das Disposições Constitucionais Gerais 37258Constituição do estado do Tocantins — Título XV: Das Disposições...

Constituição do estado do Tocantins Título XII: Da Política Agrícola, Fundiária 37255Constituição do estado do Tocantins — Título XII: Da Política Agrícola...

no estado doméstico 220372Origem das espécies — Variação das espécies no estado domésticoCharles Darwin CAPÍTULO I Variação das espécies no estado doméstico...

ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, aos Municípios e à coletividade, o...

Constituição do estado da Bahia 31636Constituição do estado da Bahia GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Promulgada em 05 de outubro de 1989...

Constituição do estado de Sergipe Título VII: Da Ordem Social 37276Constituição do estado de Sergipe — Título VII: Da Ordem Social Dos Princípios Gerais...

Constituição do estado do Acre Título IV: Da Defesa do Estado 31908Constituição do estado do Acre — Título IV: Da Defesa do Estado Da Defesa Social A Defesa...

Constituição do estado de Sergipe Título IV: Da Defesa do Estado, do Cidadão e da Ordem Pública 37273Constituição do estado de Sergipe — Título IV: Da...

Constituição do estado do Acre Título VII: Das Disposições Constitucionais Gerais 31911Constituição do estado do Acre — Título VII: Das Disposições Constitucionais...

Constituição do estado do Tocantins Título XI: Da Segurança da Sociedade 37254Constituição do estado do Tocantins — Título XI: Da Segurança da Sociedade...

Constituição do estado do Rio Grande do Sul Título VII: Da Segurança Social 37286Constituição do estado do Rio Grande do Sul — Título VII: Da Segurança...

Em relação ao uso de Kavanot durante a oração - As orações formais, fixadas pelos Sábios da Grande Assembleia, deveriam ser usadas como escada. Se se...

públicas não pertencem ao Estado [...] a título de propriedade privada — e é só isso que se pode inferir do facto do Estado não usar, fruir e dispor de...

Constituição do estado do Tocantins Título XIV: Da Educação, Cultura, Saúde, Ciência e Tecnologia 37257Constituição do estado do Tocantins — Título XIV:...

define a forma e apresentação da Bandeira do Estado do Acre, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE FAÇO SABER que a Assembléia Legislativa...

Constituição do estado do Acre Título VI: Da Ordem Econômica e Social 31910Constituição do estado do Acre — Título VI: Da Ordem Econômica e Social Dos...

Decreto nº 605, de 19 de fevereiro de 1954. O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acôrdo com o art. 2º da lei n. 973...