Resultados da pesquisa

soluções legais Aquém e além-mancha Caim Chinas americanas Civis e militares Como quiserem Conspiração das consciências Danton em Ouro Preto Do ladrão fiel Duas...

Estado. O Governador do Estado do Espírito Santo, usando de atribuição legal e tendo em vista o art. 6º, nº V, do Decreto-lei Federal nº 1202, de 8 de...

falsas histórias ultimamente nos mostraram, mas sim o verdadeiro, o legal, o fiel, que nos descreveu Cid Hamete Benengeli, flor dos historiadores. Não...

associações de que trata o Título antecedente, desde que observadas as exigências legais e as que forem por ele estabelecidas; e, a seu critério, cassar-lhes a autorização...

envergonhados. Acaso tirar-se-á a presa ao forte, ou serão libertados os que são legalmente cativos? Mas assim diz Jeová: Certamente os cativos serão tirados ao forte...

ingénua, que na devota cidade de Braga alguns missionários vendiam aos fiéis cartas inéditas da Virgem Maria. Estas cartas, segundo parece, eram dirigidas...

30% e o C 15%, será este último (ou vários pequenos associados) a ser o fiel da balança. E isso porque os partidos menos votados barganham seu apoio com...

de 1991; II – estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra, entre empresas brasileiras...

inciso I do art. 23 desta Lei; VI – Seguro-Garantia – o seguro que garante o fiel cumprimento das obrigações assumidas por empresas em licitações e contratos;...

comunicadas à instância inferior, em telegrama urgente, para todos os efeitos legais. § 7º A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, como instância única, será...

Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica...

afasta-se cada vez mais de sua cabana. Iracema, apenas na companhia de um cão fiel, dá à luz Moacir ("o nascido do sofrimento"). Acabando o leite, ela oferece...

público, autonomia administrativa e financeira, destinados a zelar pela fiel observância dos princípios da ética e da disciplina da classe dos que exercem...

Espirituais, Temporais e Comuns reunidos em Westminster, representando legal e plena e livremente todas as propriedades do povo deste reino , fizeram...

consolidar a actividade da Igreja Católica em Portugal em beneficio dos seus fiéis e da comunidade portuguesa em geral; entendendo que se toma necessária uma...

de qualquer religião é absolutamente livre e independente de restrições legais. É também livre o culto público de qualquer religião nas casas para isso...

sua população de uma forma irresponsável. A religião de Maomé permite ao fiel ter até quatro esposas. A pergunta é: mesmo que o pai tenha condições econômicas...

imperativa da sentença e as garantias essenciais da defesa. Assenta a existência legal dos inquéritos policiais entre nós exclusivamente no art. 10, § 1º, da lei...

tribunais só podem resolver segundo a equidade: a) Quando haja disposição legal que o permita; b) Quando haja acordo das partes e a relação jurídica não...

regulamentos e as decisões legais das autoridades superiores; VI - solicitar os esclarecimentos julgados necessários para o fiel cumprimento de ordens recebidas;...