Resultados da pesquisa
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- equipamento móvel Responsabilidade do Conservador 187088Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel — Responsabilidade...2 kB (258 palavras) - 13h03min de 26 de março de 2020
- Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo...8 kB (1 254 palavras) - 23h54min de 21 de novembro de 2007
- Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP; segurança e atendimento funcional do Governador do Estado e de dignitários. As atribuições básicas da Casa...58 kB (8 328 palavras) - 06h13min de 3 de agosto de 2008
- § 3º Entende -se, para os efeitos desta lei complementar, que o campo funcional VII - atendimento social engloba, entre outras, as funções saúde, educação...17 kB (2 344 palavras) - 20h38min de 21 de dezembro de 2009
- Regulamento de Administração do Exército (RAE) - R-3/Título V - Das Responsabilidades (secção CAPÍTULO II - Da responsabilidade funcional)regulamentos e disposições vigentes; 2) pelas omissões nos seus deveres funcionais; 3) pela ineficiência de sua administração em qualquer cargo ou encargo;...22 kB (2 814 palavras) - 13h27min de 19 de agosto de 2021
- Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005/Título I (secção SEÇÃO XIV - Ortopedia Funcional dos Maxilares)terapêuticos funcionais, inclusive a orientação mastigatória. Art. 76: As áreas de competência para atuação do especialista em Ortopedia Funcional dos Maxilares...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- portanto, que hoje seja mais correto definir o direito, do ponto de vista funcional, como forma de controle e de direção social. O momento atual é de “revalorização...239 byte (11 424 palavras) - 03h39min de 9 de janeiro de 2021
- sujeito Gregor encontra-se numa situação de "dano", segundo o modelo funcional de V.Propp, da espécie de insetização, uma variante do processo de animalização...35 kB (5 626 palavras) - 03h17min de 21 de fevereiro de 2012
- no parágrafo anterior os algarismos caracterizadores da classificação funcional da despesa, conforme estabelece o Anexo nº 5. § 3º O código geral estabelecido...44 kB (5 978 palavras) - 23h42min de 15 de janeiro de 2016
- representantes do Estado, ou seus respectivos suplentes, vinculados aos campos funcionais de interesse comum e por 2 (dois) representantes do Poder Legislativo...24 kB (3 479 palavras) - 23h03min de 13 de fevereiro de 2013
- na legislação pertinente. Os oficiais em geral, além dos seus encargos funcionais, podem ser designados para integrar grupos de trabalhos, comissões, representações...36 kB (4 886 palavras) - 13h26min de 19 de agosto de 2021
- ato normativo, motivado de cada um dos Poderes, especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal, na forma...28 kB (4 010 palavras) - 01h18min de 1 de agosto de 2008
- o bom andamento dos serviços afetos ao Ministério Público e a atuação funcional de seus membros, sugerindo as medidas que julgar necessárias. O Corregedor...43 kB (5 768 palavras) - 22h30min de 5 de abril de 2009
- de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 167. Para uma análise estrutural e funcional do art. 1.228 do CCB, ver BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina...208 byte (3 962 palavras) - 17h27min de 24 de dezembro de 2020
- o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações; II- a fidelidade funcional dos agentes da administração, responsáveis por bens e valores dos Conselhos;...62 kB (8 663 palavras) - 20h08min de 30 de março de 2020
- c) Cor da luz emitida - branca; d) Deve possuir uma ligação eléctrica funcional com as luzes de presença, devendo ser accionada conjuntamente com estas...44 kB (7 040 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
- pela Mesa da Câmara; I - a morte; II - condenação definitiva por crime funcional ou eleitoral, ou por outro crime que haja sido cominada pena de prisão...86 kB (11 943 palavras) - 11h50min de 2 de abril de 2009
- servidores da Agência, avaliando sua eficiência e o cumprimento dos deveres funcionais e realizando os processos disciplinares. TÍTULO V DAS RECEITAS Art. 47...109 kB (15 848 palavras) - 00h16min de 16 de janeiro de 2016
- Auditor Interno, no exercício de suas competências e mediante identificação funcional disciplinada em regulamento, deverá ser permitido o livre acesso a todas...30 kB (4 240 palavras) - 22h45min de 24 de julho de 2008
- afastamento de seu cargo, sem prejuízo dos vencimentos, vantagens e ascensão funcional, na forma que a lei estabelecer. § 6.º É vedada a participação de servidores...71 kB (9 470 palavras) - 20h48min de 27 de junho de 2020