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- III: Da Apresentação dos Símbolos Nacionais 137266Lei Federal do Brasil 5700 de 1971 — Capítulo III: Da Apresentação dos Símbolos Nacionais Da Bandeira...11 kB (1 486 palavras) - 00h32min de 16 de novembro de 2015
- Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (R-116). O Governador do Estado de Minas Gerais, no uso de atribuição que...88 kB (12 751 palavras) - 13h15min de 22 de novembro de 2017
- Legislativo Seção I - Do Congresso Nacional Art. 44º - O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado...624 byte (5 097 palavras) - 01h19min de 2 de março de 2016
- Legislativo Seção I Do Congresso Nacional Art. 44. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado...41 kB (5 804 palavras) - 19h02min de 4 de março de 2016
- dias da data da promulgação desta Constituição, projeto da lei orgânica da Segurança Pública. Parágrafo único. Só poderão ser agentes de polícia, cidadãos...13 kB (1 887 palavras) - 01h22min de 1 de agosto de 2008
- Fiz-me, então, diretor da Pecuária Nacional 16163Aventuras do Dr. Bogoloff — Capítulo I: Fiz-me, então, diretor da Pecuária NacionalLima Barreto Sai de Odessa...37 kB (6 329 palavras) - 04h41min de 20 de janeiro de 2007
- políticos. O governo queria o corretor Machado, mas organizara-se um sindicato no intuito de obtê-lo para o banqueiro Rodrigues. Aires dÁvila, ocultamente...31 kB (5 047 palavras) - 04h32min de 21 de janeiro de 2007
- pelo mesmo ódio à polícia, onde uns viam o seu inimigo natural e outros o Estado, que não dava a felicidade, a riqueza e a polícia. O motim não tem fisionomia...26 kB (4 331 palavras) - 17h56min de 31 de dezembro de 2015
- nos serviços públicos (incluindo os de polícia) de Macau, podem manter os seus vínculos funcionais. Os nacionais portugueses e de outros países poderão...40 kB (5 847 palavras) - 02h36min de 22 de janeiro de 2017
- revólver. — E a polícia? - perguntou Inácio. — A polícia não pode nada. Inácio não viu bem como legava esse acontecimento ao destino da candidatura de...41 kB (6 706 palavras) - 14h00min de 25 de agosto de 2007
- nas horas da limpeza das ruas. De todas essas pequenas profissões a mais rara e a mais parisiense é a dos caçadores, que formam o sindicato das goteiras...121 byte (2 286 palavras) - 00h07min de 21 de janeiro de 2021
- em todo o território nacional. Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados...629 byte (4 999 palavras) - 01h23min de 2 de março de 2016
- Transitórias Art. 1º O Presidente da República, o Presidente do Supremo Tribunal Federal e os membros do Congresso Nacional prestarão o compromisso de manter...103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
- ônus para o órgão ou entidade de origem, de servidores membros da diretoria de sindicato de sua categoria, garantidos os direitos e vantagens pessoais...42 kB (6 234 palavras) - 04h48min de 1 de agosto de 2008
- apontasse o falsificador. Um outro jornal do Rio foi além: denunciou o sindicato que tudo preparara e fizera a campanha para que o Estado adquirisse os...27 kB (4 508 palavras) - 04h33min de 21 de janeiro de 2007
- candidato do sindicato. Por todos os processos, procuravam-se obter aderentes e estes podiam contar com os favores mais inesperados do poder e da administração...37 kB (5 931 palavras) - 14h00min de 25 de agosto de 2007
- do Estado. § 2º - A polícia do Estado será integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. § 3º - A Polícia Militar, integrada pelo...292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
- Artigo 147 - À Polícia Civil, dirigida por Delegado de carreira, incumbe, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- seria com os oitenta contos da mensalidade subministrada pela polícia ao gabinete presidencial que se custeasse a mercantilagem da imprensa negocista. Para...174 byte (14 485 palavras) - 21h31min de 15 de outubro de 2023
- 2º Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato parte legítima para, na forma da lei, denunciar irregularidades ou abusos ao Tribunal de...72 kB (10 206 palavras) - 03h34min de 19 de dezembro de 2007