Resultados da pesquisa
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- São Paulo nº 14.003, de 14 de junho de 2005 34655Lei Municipal de São Paulo nº 14.003, de 14 de junho de 2005 Consolida o Programa Municipal de Intervenção...4 kB (420 palavras) - 14h14min de 2 de agosto de 2008
- do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 1634Lei Federal do Brasil nº 11.182, de 28 de setembro de 2005 Cria a Agência Nacional de Aviação Civil...32 kB (4 256 palavras) - 00h05min de 16 de janeiro de 2016
- de 07 de outubro de 1999; Lei nº 12.796, de 25 de fevereiro de 1999; Lei nº 12.795, de 25 de fevereiro de 1999; Lei nº 12.704, de 27 de agosto de 1998;...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- Exército Brasileiro. Revogar as Portarias no 086-DGP, de 15 de junho de 2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006;...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- esclareceu ter trabalhado para a reclamada no período de maio de 1993 a fevereiro de 2005, iniciando como diretor comercial e saindo como superintendente. Referiu...251 byte (2 935 palavras) - 00h52min de 26 de outubro de 2010
- 29 de dezembro desse mesmo ano e o novo Município se instalou a 1º de fevereiro de 1983. (Fonte: Alceu A. Sperança - Jornal O Paraná, dezembro de 2005)...6 kB (984 palavras) - 01h16min de 6 de abril de 2007
- da legislatura anterior. (Redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 17/2005) § 1º Sob a presidência do Vereador mais votado e presente à posse, os demais...13 kB (1 856 palavras) - 00h49min de 17 de junho de 2020
- Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambienta4 deverá ser atingido até o ano de 2005. Art. 7º - As atividades industriais instaladas no Município têm prazo máximo...11 kB (1 636 palavras) - 15h03min de 20 de dezembro de 2023
- Ordinária, na Capital do Estado, independente de convocação, de 1º de fevereiro a 8 de julho, e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- Barbrook 1 O FUTURO É O QUE SEMPRE FOI ERA SEGUNDA-FEIRA, 25 de abril de 2005 em Nova Iorque, e eu estava em busca de uma época cristalizada no tempo....462 byte (3 237 palavras) - 11h25min de 14 de fevereiro de 2023
- de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- Entusiasmado com essas visitas, retribuí o favor ajudando a organizar, em 2005, um evento em Londres, em que Gilberto Gil apresentou as iniciativas inovadoras...653 byte (1 956 palavras) - 20h47min de 12 de fevereiro de 2023
- conviviam no movimento romântico. A batalha de Almoster foi em 18 de fevereiro de 1834, D. Pedro já doente deve ter feito revista à tropa logo após a...7 kB (1 078 palavras) - 21h22min de 20 de julho de 2018
- estados para os fonogramas anteriores a 15 de fevereiro de 1972 deve vigorar até não mais do que 15 de fevereiro de 2067, quando todas as músicas gravadas...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- Desejo-lhe uma boa estadia na Wikipédia! Mschlindwein msg 22h39min de 26 de Fevereiro de 2008 (UTC) Gostaria de participar. Meu msn é o meu sobrenome arroba...395 byte (1 667 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
- janeiro de 1998, nº 221, de 09 de janeiro de 2002, e nº 284, de 28 de fevereiro de 2005, e suas alterações posteriores. Florianópolis, 07 de maio de 2007...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- Istvan (org.). Independencia: historia e historiografia. Sao Paulo: Hucitec, 2005. p. 53-118. CRUZ, Abner Neemias da. As praticas politicas de Silvestre Rebello:...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- no espaço europeu de ensino superior ver o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro, que aprovou os princípios reguladores de instrumentos para a criação...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- 13.525, de 28 de fevereiro de 2003, alterada pela Lei nº 13.687, de 19 de dezembro de 2003, e as Leis nº 14.017, de 28 de junho de 2005, e nº 14.066, de...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
- y las Obras en Domínio Público. Coord,: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005; p. 325 e ss. Outro argumento, historicamente considerado, é que apenas o...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022