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- do Piauí nº 5.507, de 17 DE novembro de 2005 33648Lei estadual do Piauí nº 5.507, de 17 DE novembro de 2005 Dispõe sobre a inclusão do dia 13 de março...1 kB (157 palavras) - 15h38min de 23 de março de 2008
- 005, de 15 de junho de 2005 34657Lei Municipal de São Paulo nº 14.005, de 15 de junho de 2005 Revoga a lei nº 8.935, de 3 de julho de 1979, e aprova traçado...2 kB (220 palavras) - 15h08min de 2 de agosto de 2008
- São Paulo nº 14.009, de 23 de junho de 2005 34661Lei Municipal de São Paulo nº 14.009, de 23 de junho de 2005 Dispõe sobre a cassação do auto de licença...2 kB (234 palavras) - 15h22min de 2 de agosto de 2008
- Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 34908Lei Municipal de São Paulo nº 14.471, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal...10 kB (1 268 palavras) - 15h19min de 20 de abril de 2020
- Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 Do exercício legal 187278Resolução do Conselho Federal de Odontologia 63 de 2005 — Do exercício legal Art. 1º: Estão...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- e temas afins, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, em julho de 2005. 11) Nesse sentido, com vistas a abordar outros aspectos importantes...7 kB (879 palavras) - 00h22min de 23 de janeiro de 2017
- Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 175651Lei Municipal de Campo Mourão 1930 de 2005 LEI Nº 1.930, DE 16 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a forma e apresentação...20 kB (2 991 palavras) - 01h59min de 9 de abril de 2018
- Exército Brasileiro. Revogar as Portarias no 086-DGP, de 15 de junho de 2005; no 103-DGP, de 17 de maio de 2006; no 199-DGP, de 23 de agosto de 2006;...6 kB (529 palavras) - 13h32min de 19 de agosto de 2021
- e Trindade. - Redação dada pela Lei Complementar nº 54, de 23 de maio de 2005. § 1º Os municípios que vierem a ser constituídos a partir de fusão ou desmembramento...17 kB (2 132 palavras) - 21h52min de 18 de agosto de 2009
- Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 34640Lei Municipal de São Paulo nº 14.473, de 11 de julho de 2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- Resolução estadual de São Paulo 724 de 5 de julho de 1991 117729Resolução estadual de São Paulo 724 de 5 de julho de 1991 Dispõe sobre a solicitação ao Tribunal...1 kB (163 palavras) - 01h24min de 2 de fevereiro de 2014
- Lei estadual do Piauí nº 1.050, de 24 de julho de 1922 33644Lei estadual do Piauí nº 1.050, de 24 de julho de 1922 Adopta como emblema do Estado do Piauhy...3 kB (480 palavras) - 01h03min de 27 de janeiro de 2024
- 137, de 05 de novembro de 2003; nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 249, de 26 de julho de 2006. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de maio de 2009. BLAIRO...6 kB (817 palavras) - 21h03min de 1 de março de 2021
- 29 de dezembro desse mesmo ano e o novo Município se instalou a 1º de fevereiro de 1983. (Fonte: Alceu A. Sperança - Jornal O Paraná, dezembro de 2005)...6 kB (984 palavras) - 01h16min de 6 de abril de 2007
- pdf. Acesso em 17 de julho de 2010. Disponível em www.canlii.org/en/ca/scc/doc/2004/2004scc13/2004scc13.pdf. Acesso em 17 de julho de 2010. Tradução livre...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- y las Obras en Domínio Público. Coord.: Carlos Rogel Vide. Madri: Réus, 2005; p. 299. 239 A propósito, caso único na regulamentação dos direitos autorais...225 byte (1 612 palavras) - 03h26min de 9 de janeiro de 2021
- Istvan (org.). Independencia: historia e historiografia. Sao Paulo: Hucitec, 2005. p. 53-118. CRUZ, Abner Neemias da. As praticas politicas de Silvestre Rebello:...137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
- dívida pública; III -(Revogado pela Emenda Constitucional nº 15, de 26/09/2005). IV -planos e programas estaduais, regionais e setoriais de desenvolvimento;...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008