Resultados da pesquisa

imprensa ORG/1469 (2006) por Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros...

Lei Municipal de São Paulo nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005 35736Lei Municipal de São Paulo nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005 Dispõe sobre o Plano...

de Minas Gerais nº 88, de 23 de dezembro de 2006 31855Lei Complementar de Minas Gerais nº 88, de 23 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a instituição e a...

Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação...

parâmetro o valor global previsto na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual 2006-2009, sem prejuízo do disposto em seu art...

prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio 2006/2009. Parágrafo único. (VETADO)...

Ucrânia. Presidente da Ucrânia Viktor Yuschenko Kiev, 28 de Novembro de 2006 N.º 376 – V Países membros da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica...

entre os meses de dezembro do ano de 2007 e abril de 2008, através de esforços críticos frente à Wikipédia lusófona. Segundo Chizzotti (2006), define-se pesquisa...

nº 137, de 05 de novembro de 2003; nº 230, de 14 de dezembro de 2005 e nº 249, de 26 de julho de 2006. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de maio de 2009...

mensal. (**) Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 Artigo 10 - A Assembléia Legislativa funcionará em sessões públicas...

1998. O caput do art. 14 da Lei Complementar nº 345, de 07 de abril de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14. Fica instituída a gratificação...

de 20 de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo...

Convention and Beyond – Volume I. Nova Iorque: Oxford University Press, 2006; p, 536. Curiosamente, a proposta de texto de 1884 previa que deveria ser...

ajustadas à habilidade de leitura da criança (Shavit 1986:112-128 apud Puurtinen 2006:59). Assim, Lobato adapta Hans Staden e Peter Pan a sua visão de um mundo...

dos termos de cooperação de que trata o art. 50 da Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006, sujeitar-se-á à prévia autorização do Prefeito. § 1º Os termos...

anteriormente reconhecido pelo § 2º do art. 42 da Lei nº. 5.988, de 14 de dezembro de 1973, caiu no domínio público, não terá o prazo de proteção dos direitos...

Agreement, a lei de direitos autorais australiana sofreu uma mudança em 2006, o que resultou no aumento de prazo de proteção de 50 para 70 anos após a...

desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo...

e de 1º de agosto a 30 de dezembro. Caput do art. 15 com redação determinada pela Emenda Constitucional nº 17, de 24/05/2006. § 1º. As reuniões previstas...

Twister foi o segundo maior sucesso de bilheteria em 1996, mas hoje [em 2006], no Amazon, sua versão em DVD vende a metade de um documentário de 2005...