Resultados da pesquisa

imprensa ORG/1469 (2006) por Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros...

Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 2 v. ________. (2007) A ética da discussão e a questão da verdade. São Paulo: Martins Fontes. HALL, Stuart. (2006); tradução...

Minas Gerais nº 88, de 23 de dezembro de 2006 31855Lei Complementar de Minas Gerais nº 88, de 23 de dezembro de 2006 Dispõe sobre a instituição e a gestão...

Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação dos elementos...

Porto, n. 41, 17 nov. 1821. DIÁRIO DO GOVERNO. Rio de Janeiro, n. 86, 18 abr. 1823. RIO de Janeiro. Lata 195, maço 06, pasta 13. Rio de Janeiro: Arquivo Histórico...

2006 e 2007; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2006; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2004, 2005 e 2006...

2006, 2007 e 2008; c) avaliação quanto ao cumprimento das metas do exercício de 2007; d) evolução do patrimônio líquido dos exercícios de 2005, 2006 e...

de julho de 2003; 11, de 28 de junho de 2005, e 12, de 08 de novembro de 2006. Preâmbulo Nós, Deputados Estaduais Constituintes, investidos no pleno exercício...

geral do Código Civil de 2002. Temas de Direito Civil II. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; p. 7. NERY JUNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade. Novo Código...

Emenda Constitucional nº 17, de 02 de março de 2004 (**) Redação dada pela Emenda Constitucional nº 21, de 14 de fevereiro de 2006 Artigo 79 - A – A Justiça...

Contas do Estado, tornando-se anual, a partir de 1º de janeiro de 1999, para o Estado, e de 1º de janeiro de 2000, para os Municípios. acrescentado pela Emenda...

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Martin Claret, 2006, p. 45. A partir de uma evidente influência religiosa, que perpassa toda...

Cauda Longa: Do Mercado de Massa para o Mercado de Nicho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006; p. 140. LANDES, William M. e POSNER, Richard A. The Economic Structure...

Agreement, a lei de direitos autorais australiana sofreu uma mudança em 2006, o que resultou no aumento de prazo de proteção de 50 para 70 anos após a...

Lei Federal do Brasil nº 9784 de 29 de janeiro de 1999 193061Lei Federal do Brasil nº 9784 de 29 de janeiro de 1999 Regula o processo administrativo no...

cultura popular nos anos 20 na América Latina. Rio de Janeiro: 7letras; São Carlos, SP: EdUFSCar, 2006. LERY, Jean de. Viagem à Terra do Brasil. In: CRONISTAS...

privado no final dos anos 90, para ingressar em domínio público de novo em 2006. A opção pela uniformização de prazos decorreu de pelo menos um caso bastante...

janeiro (Regime Jurídico do Desenvolvimento e da Qualidade do Ensino Superior), alterada pelo Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março; d) Artigo 17.º...

GÊNESE DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CASCAVEL (1968-1974) - 2006 - Cascavel. Maryane de HOLLANDA JORGE, Fecivel - Do surgimento até os dias...

desmembramento de Municípios, cuja lei tenha sido publicada até 31 de dezembro de 2006, atendidos os requisitos estabelecidos na legislação do respectivo Estado...