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  • São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 23213Lei Municipal de São Paulo nº 14.472, de 10 de julho de 2007 Consolida a legislação municipal sobre honrarias...
    19 kB (2 800 palavras) - 19h50min de 20 de novembro de 2012
  • ao Poder Executivo Provincial e ao Consulado da Ucrânia, localizado na rua Gobernador Barreyro 730, na cidade de Oberá. Posadas, 27 de Setembro de 2007...
    1 kB (139 palavras) - 21h23min de 6 de maio de 2022
  • Resolução 1379/2007 31028Resolução 1379/2007 Fundamentos Na tormentosa História do Século XX, o Holodomor (Fome) dos anos 1932-33, levada a cabo contra...
    12 kB (1 617 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • Resolução 079 (categoria 2007)
    Fome como genocídio contra o Povo Ucraniano: Que hoje, 10 de Dezembro de 2007, em comemoração do Dia Mundial dos Direitos Humanos, o plenário da Câmara...
    3 kB (461 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • contemporânea, ainda mais dramático do que o acidente nuclear de Chernobyl. Em 2007 e 2008, a Ucrânia e a comunidade internacional vão comemorar o 75. aniversário...
    5 kB (689 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • Resolução 28-102 (categoria 2007)
    endossada ao Excelentíssimo Presidente da Ucrânia, Sr. Viktor Yuschenko, e por seu intermédio, ao nobre e altivo povo da Ucrânia. Quito, 30 de Outubro de 2007...
    3 kB (448 palavras) - 16h25min de 24 de novembro de 2022
  • Literaturas, II série. XIV. Consultado em 11 de janeiro de 2007. Arquivado do original (PDF) em 4 de maio de 2005  AUTORES A • B • C • D • E • F • G • H •...
    4 kB (336 palavras) - 17h52min de 3 de abril de 2022
  • Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro 172732Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro Aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior. A Assembleia...
    176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
  • suas comunidades de emigrantes espalhadas pelo Mundo, irão comemorar em 2007-2008 o 75.º aniversário de um dos mais trágicos acontecimentos do século...
    6 kB (692 palavras) - 02h54min de 22 de janeiro de 2017
  • 1932-1933", adoptada em 28 de Novembro de 2006, Tendo em conta a declaração do Presidente do Parlamento Europeu, de 21 de Novembro de 2007, assinalando o início...
    4 kB (583 palavras) - 15h22min de 7 de julho de 2019
  • Santa Catarina 381 de 2007 Título VII: Das normas administrativas 35504Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título VII: Das normas...
    30 kB (4 240 palavras) - 22h45min de 24 de julho de 2008
  • Santa Catarina 381 de 2007 Título IV: Da administração direta estadual 35501Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007 — Título IV: Da administração...
    92 kB (12 110 palavras) - 22h36min de 24 de julho de 2008
  • F 4.8 G 4.9 H 4.10 I 4.11 J 4.12 K 4.13 L 4.14 M 4.15 N 4.16 O 4.17 P 4.18 Q 4.19 R 4.20 S 4.21 T 4.22 U 4.23 V 4.24 W 4.25 X 4.26 Z CAPÍTULOV SÍMBOLOS...
    1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
  • de 23 de novembro de 1964, será realizada anualmente, obrigatoriamente, pela Prefeitura Municipal, durante o período entre 05 e 19 de novembro. § 1º A...
    23 kB (3 238 palavras) - 18h00min de 1 de agosto de 2008
  • exploratória compreendeu os meses de novembro e dezembro do ano de 2007 e os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2007. Tal etapa forneceu subsídio para...
    413 byte (4 799 palavras) - 20h40min de 24 de dezembro de 2013
  • CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO (Atualizada até a Emenda nº 23, de 31/01/2007) Artigo 1º - O Estado de São Paulo, integrante da República Federativa do...
    292 kB (42 007 palavras) - 21h51min de 10 de junho de 2013
  • Homenagem a Otávio Afonso dos Santos. São Paulo: ed. Revista dos Tribunais, 2007, p. 15. FULIARO, Ana Paula. A sucessão em direito de autor: aspectos morais...
    659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
  • University of Pennsylvania Law Review — vol. 155; 2007. Disponível em http:// www.pennumbra.com/issues/pdfs/155-4/Allan.pdf. Esta decisão reforça o entendimento...
    245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
  • Almanack/Número 25/Os Esquecidos no Processo de Independência (categoria Obras publicadas em Creative Commons BY-4.0)
    Debates sobre las independencias iberoamericanas. Madrid: Iberoamericana, 2007. p. 143-157. PINHO, Wanderley. Saloes e damas do Segundo Reinado. 3. ed....
    137 byte (13 988 palavras) - 10h43min de 23 de setembro de 2022
  • previstas para 15 de novembro de 1988 o disposto no art. 16 e as regras do art. 77 da Constituição. § 1º Para as eleições de 15 de novembro de 1988 será exigido...
    103 kB (15 687 palavras) - 20h05min de 4 de março de 2016
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