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- Decreto do Brasil nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008 32838Decreto do Brasil nº 6.339, de 3 de janeiro de 2008 Altera as alíquotas do Imposto sobre Operações...6 kB (610 palavras) - 22h34min de 2 de fevereiro de 2016
- São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 35724Lei Municipal de São Paulo nº 14.820, de 18 de julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias...24 kB (3 130 palavras) - 16h44min de 30 de julho de 2008
- orçamentária do Município para 2008 será norteada pelas metas e prioridades estabelecidas na Lei nº 14.123, de 28 de dezembro de 2005. A Câmara Municipal...26 kB (3 418 palavras) - 04h04min de 3 de agosto de 2008
- Brasileira de Letras, 2008. p. 19. Disponível em: <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?action=midias&id=219794>. Acesso em: 21 nov. 2014....1 kB (472 palavras) - 04h53min de 27 de novembro de 2014
- Brasileira de Letras, 2008. p. 19. Disponível em: <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?action=midias&id=219794>. Acesso em: 21 nov. 2014....1 kB (697 palavras) - 03h59min de 21 de novembro de 2014
- 48780Ponto de Vista — Capítulo XVI: D. Raquel a D. LuísaMachado de Assis 21 de fevereiro Mamãe estava com disposições de ir visitá-la: mas eu infelizmente...519 byte (63 palavras) - 01h13min de 30 de dezembro de 2008
- Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercado Comum do Sul e a União Aduaneira da África Austral (categoria 2008)entrada em vigor deste Acordo. Feito em Salvador, Brasil, em 15 de dezembro de 2008, e em Maseru, Lesoto, em 3 de abril de 2009, em dois originais nos...20 kB (2 648 palavras) - 16h43min de 7 de julho de 2019
- Tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (categoria 2008)INSPIRADAS nas Declarações de Cusco (8 de dezembro de 2004), Brasília (30 de setembro de 2005) e Cochabamba (9 de dezembro de 2006); AFIRMANDO sua determinação...30 kB (4 012 palavras) - 18h33min de 22 de janeiro de 2017
- paciente, procedimentos não discriminados no artigo 5o da Lei nº 11.889/2008, de 24/12/2008; e, d) fazer propaganda de seus serviços, exceto em revistas, jornais...62 kB (8 526 palavras) - 19h42min de 28 de março de 2020
- Antonio Fabris Ed, 2008; pp 141-142. PEREIRA, Alexandre Libório Dias. Direitos de Autor e Liberdade de Informação. Coimbra: Almedina, 2008; p. 298. Diz o...612 byte (10 950 palavras) - 10h50min de 2 de julho de 2022
- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02 (categoria 2008)513/EMD/MD, de 26 de março de 2008, publicada no Diário Ofícial da União nº 59, Seção 1, página 8, de 27 de março de 2008. Esta Portaria entra em vigor...1,1 MB (11 645 palavras) - 13h46min de 4 de março de 2024
- to Find & Use Copyright-Free Writings, Music, Art & More. Berkeley: Nolo, 2008; p. 280. Segundo Lessig, entre 1790 e 1799, foram publicadas 13.000 obras...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- nazistas. Uma editora inglesa, Albertas Limited, publicou na Alemanha, em 2008, com fins educacionais, reproduções de jornais da década de 1930 (sendo a...245 byte (18 875 palavras) - 03h18min de 9 de janeiro de 2021
- Curso de Direito Civil — Parte Geral — Vol I, 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008; p. 174. Cristiano Chaves e Nelson Rosenvald acrescentam: “[e]ssa elasticidade...239 byte (48 655 palavras) - 03h38min de 9 de janeiro de 2021
- do espaço europeu de Ensino Superior, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de junho. 1 — O ensino superior organiza-se num sistema binário, devendo...176 kB (24 335 palavras) - 09h02min de 25 de agosto de 2015
- a primeira vista, pois que, oscillando a vida media da humanidade entre 21 e 25 annos, a media dos escravos deve ficar abaixo daquella; tanto mais quanto...542 byte (8 601 palavras) - 13h05min de 4 de maio de 2019
- de Estocolmo (1967) de 20 de março de 1883 revista em Bruxelas a 14 de dezembro de 1900 em Washington a 2 de junho de 1911 na Haia a 6 de novembro de 1925...63 kB (10 086 palavras) - 20h31min de 13 de janeiro de 2018
- Janeiro: Editora Record, 2008. Disponível em: <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?id=209700. Acesso em: 21 dez. 2013. A fonte apresentada...1 kB (126 palavras) - 20h06min de 21 de dezembro de 2013
- Janeiro: Editora Record, 2008. Disponível em: <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?id=209700. Acesso em: 21 dez. 2013. A fonte apresentada...2 kB (213 palavras) - 20h17min de 21 de dezembro de 2013
- Janeiro: Editora Record, 2008. Disponível em: <http://www.literaturabrasileira.ufsc.br/documentos/?id=209700. Acesso em: 21 dez. 2013. A fonte apresentada...2 kB (199 palavras) - 20h23min de 21 de dezembro de 2013