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- atividades pertinentes a: I - polícia técnico-científica; II - processamento e arquivo de identificação civil e criminal; Ill - registro e licenciamento de veículos...5 kB (667 palavras) - 02h33min de 8 de janeiro de 2008
- originais no arquivo da Torre do Tombo; o outro (artigo 109.°), depois de assinado pelo Rei e referendado pelo Secretário, se guardará no arquivo das Cortes...42 kB (6 598 palavras) - 16h43min de 21 de fevereiro de 2020
- Esta página contém uma imagem. É necessário extraí-la e inserir o novo arquivo no lugar deste aviso. Horticultura A horticultura está naturalmente...124 byte (893 palavras) - 19h45min de 4 de março de 2024
- Comissão Permanente de Defesa do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do Amazonas, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Arquivo Público...6 kB (805 palavras) - 05h04min de 6 de fevereiro de 2011
- Governadores e do Comitê Permanente; xii. Revisar e modificar o poder de voto e as regras relativas à tomada de decisão do Comitê Permanente; xiii. Revisar e...33 kB (4 778 palavras) - 13h11min de 22 de novembro de 2017
- Arquivo Nacional. Criado em 1838 e qualificado como Arquivo Federal pela Lei 8.159/91, é órgão central do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos...239 byte (11 424 palavras) - 03h39min de 9 de janeiro de 2021
- residência permanente na China. Artigo 22.º Os funcionários consulares que sejam cidadãos chineses ou nacionais estrangeiros com residência permanente na China...16 kB (2 418 palavras) - 09h37min de 19 de dezembro de 2021
- financeira e patrimonial, das condições do imóvel e de suas instalações, do arquivo das plantas de arquitetura, estrutura e instalações; das escrituras do...36 kB (4 886 palavras) - 13h26min de 19 de agosto de 2021
- efeitos deste regulamento, compreendem as seguintes categorias: 1) material permanente e todo artigo, equipamento ou conjunto operacional ou administrativo,...38 kB (5 217 palavras) - 13h27min de 19 de agosto de 2021
- filhos menores, que não são nacionais da China não têm aí o seu domicílio permanente beneficiam dos privilégios e imunidades mencionados nos artigos 12.º a...15 kB (2 221 palavras) - 09h35min de 19 de dezembro de 2021
- localidade, delimitada por determinada área, podendo ser transitória ou permanente. § 1o A Gu Mil toma, em princípio, a denominação da localidade, e existindo...13 kB (1 878 palavras) - 20h47min de 30 de abril de 2020
- eles forem tomadas. 2. Os cidadãos têm também o direito de acesso aos arquivos e registos administrativos, sem prejuízo do disposto na lei em matérias...7 kB (929 palavras) - 22h57min de 28 de agosto de 2007
- Esta página contém uma imagem. É necessário extraí-la e inserir o novo arquivo no lugar deste aviso. — Desagradável... — Não sei se era verdade. No momento...782 byte (3 892 palavras) - 17h54min de 11 de outubro de 2020
- terá sede permanente na cidade de Montevidéu. A Secretaria Administrativa do Mercosul desempenhará as seguintes atividades: I. Servir como arquivo oficial...26 kB (3 528 palavras) - 16h44min de 7 de julho de 2019
- artilharia de terra e mar; as fortificações permanentes e volantes; os trens bélicos; o fabrico da pólvora; o arquivo geográfico; a estatística; as escolas...10 kB (1 589 palavras) - 22h06min de 4 de janeiro de 2008
- não usuais, sem conforto e distantes dos locais em que se encontram os arquivos públicos, com o único fito de arrancar-lhes, pela fadiga, o assentimento...10 kB (1 417 palavras) - 20h04min de 13 de janeiro de 2018
- prevista no inciso VI. § 3º - Cabe ao Município a criação e manutenção do arquivo do acervo histórico-cultural de Goiânia. § 4º - Cabe ao Município a criação...42 kB (6 054 palavras) - 01h27min de 17 de junho de 2020
- esta é a razão pela qual a técnica urbana nunca pode ser de natureza permanente, nem pode defender uma base fixa nem permanecer em um só lugar esperando...59 kB (9 046 palavras) - 19h04min de 2 de dezembro de 2015
- reintegração, logo em junho do mesmo ano, sob a administração da regência permanente, que soube fazer justiça aos sentimentos e à ilustração de um cidadão...12 kB (1 873 palavras) - 01h04min de 17 de dezembro de 2007
- dos parques, bosques e áreas de preservação permanente. Art. 199 - É considerada de preservação permanente a vegetação das áreas marginais dos cursos d'água...38 kB (5 535 palavras) - 01h26min de 17 de junho de 2020