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Será que quis dizer: chave do estado
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- integram o Secretariado. Art. 77 - O Chefe do Secretariado e, por indicação dêle, os demais Secretários, de Estado, são nomeados e demitidos pelo Governador...4 kB (479 palavras) - 13h32min de 17 de junho de 2020
- de Chefe de Divisão, 23 (vinte e três) de Chefe de Serviço, 1 (uma) de Chefe do Cerimonial, 1 (uma) de Chefe do Corpo de Segurança e 1 (uma) de Chefe da...10 kB (1 492 palavras) - 18h34min de 10 de abril de 2009
- Constituição do estado do Tocantins Título XVI: Ato das Disposições Constitucionais Transitórias 37259Constituição do estado do Tocantins — Título XVI:...13 kB (1 887 palavras) - 01h22min de 1 de agosto de 2008
- Tratado constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (secção Artigo 6 O Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo)As reuniões ordinárias do Conselho de Chefas e Chefes de Estado e de Governo terão periodicidade anual. A pedido de um Estado Membro poderão ser convocadas...30 kB (4 012 palavras) - 18h33min de 22 de janeiro de 2017
- cursos. O chefe do Estado tomá-lo-ia pela mão, e bradaria, sufocado em júbilo: — Tu Marcellus eris! Tu serás, para todo o sempre, Presidente do Conselho...131 byte (835 palavras) - 00h01min de 6 de dezembro de 2020
- mediante representação motivada do Chefe do Ministério Público, com fundamento em conveniência do serviço. Nos Estados, a Ministério Público será também...2 kB (202 palavras) - 20h13min de 3 de agosto de 2008
- Constituição do estado do Rio Grande do Sul Título IV: Da Ordem Pública 37283Constituição do estado do Rio Grande do Sul — Título IV: Da Ordem Pública...8 kB (1 112 palavras) - 00h28min de 19 de junho de 2018
- ministro de Estado, governador de Território, secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de prefeitura da Capital ou no de chefe de missão...346 kB (46 877 palavras) - 15h09min de 22 de novembro de 2017
- de 1934; e, de 1937 a 1945, como ditador,durante o Estado Novo implantado após um golpe de estado. No segundo período, em que foi eleito por voto direto...2 kB (267 palavras) - 22h07min de 20 de julho de 2023
- Constituição do estado do Acre Título III: Dos Municípios 31907Constituição do estado do Acre — Título III: Dos Municípios Do Poder Legislativo Das Garantias...72 kB (10 206 palavras) - 03h34min de 19 de dezembro de 2007
- Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática...66 kB (9 326 palavras) - 01h17min de 1 de agosto de 2008
- Pública Estadual Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a alienar o controle acionário, representado pelas ações que o Estado possui, diretamente ou...35 kB (4 814 palavras) - 22h48min de 24 de julho de 2008
- Constituição de 1947 do estado do Rio Grande do Sul Título I, Capítulo VII 192204 Constituição de 1947 do estado do Rio Grande do Sul — Título I, Capítulo...4 kB (543 palavras) - 13h18min de 17 de junho de 2020
- investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, Secretário Municipal da Capital ou Chefe de Missão Diplomática temporária;...78 kB (10 928 palavras) - 03h24min de 5 de abril de 2019
- Autorizadas opiniões sobre o estado da administração pública 18151Uma campanha alegre — Capítulo XI: Autorizadas opiniões sobre o estado da administração públicaEça...133 byte (264 palavras) - 23h03min de 14 de dezembro de 2020
- do Governo, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, quando exista, e os Chefes de...16 kB (2 338 palavras) - 23h38min de 3 de outubro de 2011
- vigor com o depósito do terceiro instrumento de ratificação; Recordando que, em 2002, por ocasião da IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, a República...3 kB (491 palavras) - 21h59min de 1 de agosto de 2019
- participarão, no caráter de membros efetivos, os Ministros de Estado e os Chefes de Estado-Maior que a lei determinar. Nos impedimentos, indicará o Presidente...5 kB (733 palavras) - 20h13min de 3 de agosto de 2008
- Moreira Lima e irmão da Baroneza de Santa Eulalia e do Conde de Moreira Lima. Coronel Chefe do Estado Maior da Guarda Nacional de Guaratinguetá e Lorena...435 byte (261 palavras) - 20h22min de 11 de abril de 2015
- Constituição de 1947 do estado do Rio Grande do Sul Título I, Capítulo III 192200 Constituição de 1947 do estado do Rio Grande do Sul — Título I, Capítulo...5 kB (689 palavras) - 13h05min de 17 de junho de 2020