Resultados da pesquisa
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- impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária. Art. 185º - São insuscetíveis...635 byte (655 palavras) - 21h05min de 29 de fevereiro de 2016
- impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária. Art. 185. São insuscetíveis...5 kB (655 palavras) - 19h29min de 4 de março de 2016
- qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão...5 kB (603 palavras) - 14h54min de 20 de dezembro de 2023
- de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis residenciais construídos, destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais...8 kB (1 120 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2012
- na elaboração de diretrizes gerais de ocupação de seu território, com a efetiva participação das entidades representativas da comunidade, garantindo assim...6 kB (833 palavras) - 01h19min de 1 de agosto de 2008
- preferência dos pensadores ao longo da história da Filosofia no Ocidente. Efetivamente, Aristóteles nega qualquer raciocínio por hipótese, especialmente a existência...3 kB (400 palavras) - 04h06min de 14 de fevereiro de 2012
- preferencialmente à doação de bens imóveis. § 2.º Entende-se por investidura a alienação, aos proprietários de imóveis lindeiros, por preço nunca inferior...71 kB (9 470 palavras) - 20h48min de 27 de junho de 2020
- qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direito reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como de direito...28 kB (3 781 palavras) - 21h04min de 24 de junho de 2020
- art. 22 desta lei; III - imóveis situados nas zonas de uso estritamente residenciais, salvo os anúncios indicativos nos imóveis regulares e que já possuíam...49 kB (6 630 palavras) - 05h42min de 30 de julho de 2008
- colonização nos imóveis rurais de propriedade pública, com objetivos diversos dos previstos neste artigo, em caráter transitório. § 3º Os imóveis rurais pertencentes...123 kB (18 360 palavras) - 23h45min de 15 de janeiro de 2016
- que se passava; de natural sombrio e reservado não se mostrava inquieto; imóvel, numa cadeira de pau, como dedo grosseiro entre os dentes, dividia e somava...3 kB (412 palavras) - 03h47min de 27 de janeiro de 2007
- Estado com a União ou Municípios, bem como alugar, arrendar ou ceder bens imóveis próprios ou áreas, para exploração comercial. § 2º - Para a consecução...6 kB (767 palavras) - 03h31min de 13 de janeiro de 2014
- qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão...22 kB (3 129 palavras) - 01h26min de 17 de junho de 2020
- qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão...15 kB (1 993 palavras) - 01h31min de 17 de junho de 2020
- qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão...27 kB (3 703 palavras) - 04h47min de 1 de agosto de 2008
- manterá registros sintéticos dos bens móveis e imóveis. Art. 313: O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá base o inventário analítico da Autarquia...62 kB (8 663 palavras) - 20h08min de 30 de março de 2020
- Paulo, efetivamente, ouvira o barulho do esbarro e logo pensara nela. Sentando-se na cama, ficara à escuta, e os dois, mãe e filho, imóveis, temiam-se...116 byte (1 527 palavras) - 15h58min de 6 de dezembro de 2020
- baixará ato tornando efetivo o tombamento, posse e dominio do Estado sobre os bens referidos e sua matricula no Registro Geral de Imóveis. 0 Poder Executivo...15 kB (2 154 palavras) - 03h30min de 19 de dezembro de 2007
- - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados...30 kB (4 318 palavras) - 19h19min de 4 de março de 2016
- - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados...624 byte (3 217 palavras) - 23h10min de 29 de fevereiro de 2016