Resultados da pesquisa

Santa Luzia; pela linha limítrofe dos Municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia; no sentido Leste-Oeste e, pela linha limítrofe dos Municípios de Belo...

aglomeração urbana e microrregião constituídas por agrupamento de Municípios limítrofes, para integrar o planejamento, a organização e a execução de funções públicas...

as ilhas oceânicas, assim como as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; III - a plataforma submarina; IV - as terras ocupadas...

urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas...

urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de Municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas...

município Contra-Almirante Doutor Frederico Antônio da Mota Batista, limítrofe do nosso, havia um habitante singular. Conheciam-no no lugar, que, antes...

Urbano Cuiabá/Várzea Grande, que consiste no agrupamento de municípios limítrofes em processo de conurbação a exigir planejamento integrado e a recomendar...

pátria, mas não a paz, pois começara a interminável guerra entre os judeus e os árabes limítrofes. Mas essa é outra história, que não está na Bíblia!...

nossas relações com a Espanha se estreitem, como deve suceder entre nações limítrofes e amigas, sobretudo nos casos, como este, de recíproca e sincera estima...

de mais ou menos de 6.580,00 metros; a Leste e Sul; - pelas escarpas limítrofes com o Estado de Santa Catarina, desde a queda da nascente setentrional...

com cinco aberturas, significando, estas, as ligações com os municípios limítrofes. Escudo tem suportes ou guarnições, uma haste de cana e uma de laranja...

com Cinco Aberturas, significando, estas, as ligações com os Municípios Limítrofes. Escudo tem suportes ou guarnições, uma haste de cana e uma de laranja...

(1839), o qual, entretanto, desenhou a linha de Santo Ildefonso feita limítrofe, exclusiva, entre o Brasil e a Bolívia; nem Kiepert (1849), que lhe reproduziu...

decidir sôbre a anexação do respectivo território aos dos municípios limítrofes, observado o disposto nesta Constituição. § 1º - O direito de convocação...

Planejamento conjunto da utilização dos bens comuns existentes nos Municípios limítrofes, tais como: a) rios e outros cursos d'água; b) recursos naturais renováveis;...

de rios que, não sujeitos à influência das marés, divisem com Estado limítrofe; IX - os bens que atualmente lhe pertencem e os que lhe vierem a ser atribuídos;...

termos do art. 302 da Constituição do Estado, o agrupamento de municípios limítrofes, em processo de conurbação, integrantes do mesmo complexo geoeconômico...

assolam aquelas paragens, estendendo-se com maior intensidade aos estados limítrofes do interior. Daí a aridez característica, em certos meses, dos sertões...

poderão ser autorizados a atender ao tráfego regional, entre os países limítrofes, com serviços de infra-estrutura aeronáutica, comuns ou compartilhados...

menores disposições topográficas, criando aspectos díspares entre lugares limítrofes. O de Monte Santo, por ex., que é, ao primeiro comparar, muito superior...