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- Do ato que atingir servidor estadual ou municipal vitalício, caberá recurso para o Presidente da República. § 4º O contrôle jurisdicional dêsses atos limitar-se-á...9 kB (1 331 palavras) - 20h58min de 26 de novembro de 2010
- a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou, fundamentos e propósitos que visavam a...227 byte (1 246 palavras) - 09h36min de 5 de março de 2024
- termos dos Atos Institucionais e Complementares, bem como da Constituição de 24 de janeiro de 1967. Os Ministros militares baixarão os atos necessários...3 kB (450 palavras) - 12h30min de 2 de janeiro de 2008
- Tradução Brasileira da Bíblia por Vários Atos 118526Tradução Brasileira da Bíblia — AtosVários Capítulo I Capítulo II Capítulo III Capítulo IV Capítulo...3 kB (68 palavras) - 22h46min de 28 de janeiro de 2013
- atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução e pelo Governo federal, com fundamento no Ato Institucional de 9 de abril de 1964, rio presente Ato...20 kB (2 908 palavras) - 01h18min de 25 de fevereiro de 2018
- Ferreira de Almeida Atos 121660Bíblia João Ferreira de Almeida 1819 (ortografia atualizada) — AtosJoão Ferreira de Almeida ATOS DOS APÓSTOLOS Capítulo...3 kB (85 palavras) - 07h29min de 10 de abril de 2020
- poderão exercer, até o encerramento definitivo do processo eleitoral, todos os atos que eram atribuídos, aos partidos que os registraram. Art. 11. O patrimônio...8 kB (1 216 palavras) - 02h37min de 15 de abril de 2014
- todos os atos praticados de acordo com este Ato Institucional e Atos Complementares dele decorrentes, bem como os respectivos efeitos. Este Ato Institucional...2 kB (240 palavras) - 01h59min de 15 de abril de 2014
- apreciação judicial os atos praticados com fundamento no presente Ato institucional e nos atos complementares dele. Este Ato Institucional entrará em...4 kB (624 palavras) - 02h04min de 15 de abril de 2014
- Presidente da República, na forma do artigo 30 do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, poderá baixar Atos Complementares, bem como Decretos-Leis sôbre...248 byte (725 palavras) - 15h06min de 4 de maio de 2019
- Diário Oficial da União Seção 1 - Atos do Senado Federal 177371Diário Oficial da União — Seção 1 - Atos do Senado Federal Faço saber que o Senado Federal...709 byte (112 palavras) - 22h05min de 18 de janeiro de 2016
- Capítulo perdido de Atos por Desconhecido 20274Capítulo perdido de AtosDesconhecido 1E Paulo, cheio das bênçãos de Cristo, e abundando no espírito, partiu...6 kB (890 palavras) - 13h52min de 21 de fevereiro de 2007
- no artigo 1º. Art. 7º As Comissões Diretoras Municipais, de que tratam os Atos Complementares números 4 e 7, deverão estar organizadas até o dia 25 de junho...9 kB (1 281 palavras) - 14h59min de 22 de novembro de 2017
- Diário Oficial da União Seção 1 - Atos do Congresso Nacional 177146Diário Oficial da União — Seção 1 - Atos do Congresso Nacional Faço saber que o Congresso...735 byte (1 127 palavras) - 22h10min de 18 de janeiro de 2016
- Ficam excluídos de apreciação judicial os atos praticados com fundamento no presente Ato Institucional e Atos Complementares dele decorrentes, bem como...6 kB (878 palavras) - 02h00min de 15 de abril de 2014
- do Ato Institucional nº 2, resolve baixar o seguinte Ato Complementar: Art. 1º Constitui crime a infração do disposto no item III do art. 16 do Ato Institucional...2 kB (277 palavras) - 01h41min de 15 de abril de 2014
- atribuições que lhe são conferidas pelo art. 30 do Ato Institucional nº 2, resolve baixar o seguinte Ato Complementar: Art. 1º Enquanto não forem nomeados...1 kB (206 palavras) - 01h37min de 15 de abril de 2014
- Patrimônio e a Ordem Política e Social, ou atos de Guerra Revolucionária, a que se refere o Artigo 8º do Ato Institucional de 9 de abril de 1964, resolve:...2 kB (237 palavras) - 01h45min de 15 de abril de 2014
- 2001 Seção 1 - Atos do Poder Executivo 177112Diário Oficial da União, de 09 de abril de 2001 — Seção 1 - Atos do Poder Executivo Atos do Poder Executivo...2 kB (1 159 palavras) - 23h53min de 29 de janeiro de 2016
- Isca (quatro novelas) A Herança (um ato) Quem Não Perdoa (três atos) Nos Jardins de Saul (um ato) Doidos de Amor (um ato) Livro das Noivas Livro das Donas...2 kB (216 palavras) - 12h31min de 23 de julho de 2022