Resultados da pesquisa
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- integrantes, havendo empate, o Presidente terá direito a voto, para efeito de desempate. Todos os projetos, programas e estudos de interesse coletivo na Região...5 kB (625 palavras) - 18h06min de 17 de dezembro de 2009
- cada estado, sob a presidência de um quarto membro, apenas com voto de desempate, e escolhido pelos três estados. § Único Cada diretor terá um suplente...5 kB (813 palavras) - 14h46min de 22 de novembro de 2017
- de outubro de 1991. § 2º Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços: I –...9 kB (1 162 palavras) - 17h54min de 25 de março de 2012
- hipótese de empate, o Presidente terá direito a voto, para efeito de desempate. O Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de João Pessoa...8 kB (1 120 palavras) - 01h34min de 7 de junho de 2008
- a natureza do cargo o exigir. Parágrafo único. O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais...16 kB (2 220 palavras) - 19h26min de 3 de agosto de 2008
- que já ’stou mais que farto. Não tolero ao meu lado um atrapalhador. Desempata: - eu ou tu! - Dei-te abrigo e calor; sou o teu hospedeiro, e da hospitalidade...15 kB (2 485 palavras) - 02h40min de 20 de maio de 2020
- o Quinteirão) Sem cerimónia, de qual toma? O QUINTEIRÃO Qualquer, mas desempate! MEFISTÓFELES (que, diante de todos, vai fazendo buracos que se tapam...17 kB (2 706 palavras) - 02h40min de 20 de maio de 2020
- absoluta; b) dois terços dos membros da Câmara Municipal; c) o voto de desempate. Art. 84 - Nos cento e oitenta dias que antecedem o término do mandato...21 kB (3 008 palavras) - 14h54min de 20 de dezembro de 2023
- Direcção serão tomadas por maioria de votos, tendo o Presidente voto de desempate. (Conselho Fiscal) Um. O Conselho Fiscal é constituído por um Presidente...14 kB (2 052 palavras) - 05h24min de 25 de agosto de 2007
- que se poderia haver feito selecção. A infanta, a quem cabia o voto de desempate, o conselho pronunciando-se por maioria, denotava, segundo elle, uma prudencia...461 byte (2 234 palavras) - 10h14min de 10 de maio de 2023
- Governo Municipal. § 2º O Presidente do Conselho proferirá o voto de desempate, quando for o caso. § 3º Caberá ao Conselho Gestor: I - aprovar projetos...24 kB (3 259 palavras) - 23h07min de 28 de julho de 2008
- maior número de votos; devendo em caso de empate decidir a sorte. Este desempate se fará na Junta preparatória de Cortes (artigo 77º). Pela outra ou outras...42 kB (6 598 palavras) - 16h43min de 21 de fevereiro de 2020
- delibera por maioria dos vogais presentes, tendo o Governador apenas voto de desempate. 3 — Os pareceres sobre projectos e propostas de decretos-leis ou de leis...41 kB (6 144 palavras) - 00h47min de 10 de maio de 2011
- objetivos de aferição de provas e títulos, quando possível, bem como para o desempate; V - correção de provas sem identificação dos candidatos; VI - divulgação...71 kB (9 470 palavras) - 20h48min de 27 de junho de 2020
- militares e eclesiásticas, letrados, e negociantes, decidindo-se ali, por desempate de terceiro, o seguinte: que girasse toda a moeda de prata velha, a serrilha...83 kB (14 237 palavras) - 15h14min de 3 de agosto de 2010
- titulares presentes, tendo o presidente, além do seu voto, direito a voto de desempate. ARTIGO 172º (Competência da assembleia geral) 1. Competem à assembleia...463 kB (70 800 palavras) - 05h00min de 4 de março de 2024
- e comerciantes do mais grosso trato dela, tomou-se neste governo por desempate de terceiro acordo de mandar girar toda a moeda de prata velha que girava...349 kB (58 314 palavras) - 09h14min de 9 de agosto de 2013
- pelo menos, além do que ocupar a presidencia, que tem apenas voto de desempate. Art. 14. São atribuições do Tribunal Superior: 1) elaborar seu regimento...642 byte (21 714 palavras) - 13h53min de 12 de agosto de 2024