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  • exercício da liberdade religiosa através da assistência religiosa católica aos membros das forças armadas e de segurança que a solicitarem, e bem assim através...
    24 kB (3 489 palavras) - 09h58min de 23 de abril de 2008
  • próprias. § 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social. Art. 2º - A educação, dever da família e do Estado, inspirada...
    62 kB (8 665 palavras) - 23h24min de 20 de março de 2020
  • contraídos independentemente do processo preliminar das publicações. O pároco enviará dentro de três dias cópia integral da acta do casamento, à repartição...
    21 kB (3 029 palavras) - 16h51min de 17 de fevereiro de 2020
  • Genealogia Paulistana/I/Ao Leitor (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    máximas da moral cristã por uma cuidadosa educação religiosa, que foi sempre o segredo da grandeza de alma de seus avós, em seguida envidem os esforços...
    300 byte (669 palavras) - 01h50min de 22 de setembro de 2014
  • compreende a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação extra-escolar. 2 — A educação pré-escolar, no seu aspecto formativo, é complementar e ou supletiva...
    73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
  • compreende a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação extra-escolar. 2 - A educação pré-escolar, no seu aspecto formativo, é complementar e ou supletiva...
    66 kB (9 031 palavras) - 18h24min de 18 de março de 2010
  • inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Física, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos dee 2º graus...
    39 kB (5 717 palavras) - 17h04min de 9 de dezembro de 2016
  • docente de Filosofia, foi Ministro da Educação na França, no biênio de 2002-04. Sua obra, que obteve um grande sucesso internacional, é a proposta de um Humanismo...
    16 kB (2 506 palavras) - 23h11min de 21 de maio de 2011
  • c) Criação de um sistema nacional de educação permanente; d) Revisão do estatuto profissional dos professores de todos os graus de ensino e reforço dos...
    14 kB (1 958 palavras) - 20h19min de 13 de janeiro de 2018
  • Divisão de Educação Artística, da Secretaria de Educação e Cultura; nos museus oficiais e nas prefeituras municipais, um exemplar padrão de cada um dos...
    18 kB (2 770 palavras) - 21h43min de 5 de agosto de 2023
  • a fins de assistência e beneficência, ou de educação e instrução. O culto particular ou doméstico de qualquer religião é absolutamente livre e independente...
    83 kB (12 332 palavras) - 00h00min de 17 de maio de 2010
  • consciência de nacionalidade, unificando as tribos vizinhas sob a bandeira de Alá e infundindo em seus espíritos uma ideologia religiosa e patriótica,...
    20 kB (3 195 palavras) - 16h55min de 4 de março de 2011
  • Contos Tradicionaes do Povo Portuguez/Advertencia Preliminar (categoria !Unidades de texto com fichas de dados)
    de todos os Casos sabidos do povo: — Todos escriptos enchiam esta casa! — disse a Maria Ignacia. A lista junta mostra aquelles de que se recordaram e...
    464 byte (2 643 palavras) - 19h21min de 11 de maio de 2014
  • consórcio de seus pais, era o ídolo e o objeto da ternura deles a tal ponto que, desejando seu pai enviá-lo à capital para aí receber a educação literária...
    34 kB (5 593 palavras) - 23h58min de 12 de dezembro de 2007
  • oriundos de convênios. Da Educação, da Cultura, do Desporto e do Turismo Da Educação A educação é um direito de todos e um dever do Município, e será promovida...
    44 kB (5 872 palavras) - 01h32min de 17 de junho de 2020
  • Minha Própria Vida (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    dedicou-se inteiramente ao cultivo e educação dos filhos. Eu passei pelo curso de educação básica com sucesso, e fui dominado desde muito cedo por uma...
    17 kB (2 832 palavras) - 14h05min de 13 de abril de 2011
  • Luís António de Moura Casanova Ferreira, major de infantaria Aprovado, depois de ouvidos a Junta de Salvação Nacional, o Conselho de Estado e o Governo Provisório...
    9 kB (1 346 palavras) - 23h51min de 20 de fevereiro de 2020
  • recebido da Junta da cabeça da divisão as cópias (artigo 65.°); as Juntas de conselho no domingo seguinte ao dito terceiro domingo; as de cabeça de divisão...
    42 kB (6 598 palavras) - 16h43min de 21 de fevereiro de 2020
  • meio de tão desvelada educação, em que tanto se esmeraram seus pais, recreando-se, tanto ela como eles, naquele cultivo doce e sossegado das letras e das...
    427 byte (6 356 palavras) - 23h04min de 25 de maio de 2020
  • em Portugal, a 9 de setembro de 1771, de pais honrados e virtuosos, que lhe deram esmerada educação, baseada nos princípios religiosos, os quais com rápido...
    19 kB (3 146 palavras) - 01h06min de 17 de dezembro de 2007
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