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  • Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título XI/Capítulo IV (categoria !Unidade de texto sem conexão no Wikidata)
    limite, condição ou montante estabelecido em lei ou em resolução do Senado Federal; II - quando o montante da dívida consolidada ultrapassa o limite máximo...
    3 kB (442 palavras) - 23h55min de 21 de novembro de 2007
  • Decreto 4.280, de 28 de Novembro de 1868 182394Decreto 4.280, de 28 de Novembro de 1868 Existe na Wikipédia um artigo relacionado com Tratado de Ayacucho...
    22 kB (3 378 palavras) - 14h54min de 22 de julho de 2019
  • LEI 4.320 - DE 17 DE MARÇO DE 1964 - DOU DE 23/3/64 Retificada pela - LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 - DOU 09/04/64 Veto 1 - LEI N. 4.320, DE...
    44 kB (5 978 palavras) - 23h42min de 15 de janeiro de 2016
  • no Direito Autoral Brasileiro por Sérgio Branco 3.4. Direito subjetivo ao domínio público 211100O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro — 3.4...
    223 byte (3 259 palavras) - 03h39min de 9 de janeiro de 2021
  • tomando i sufflcientemente grande: logo x— a. é uma variavel que tem por limite x. Além d'isto, a díffereíiça Ò entre a reduzida Xi e a reduzida Xí-i, que...
    126 byte (5 595 palavras) - 02h02min de 20 de novembro de 2010
  • Tratado de Algebra Elementar/Livro 2/Capítulo 3 (categoria !Unidade de texto sem conexão no Wikidata)
    algum dos limites for inteiro, podemos fazei t egual a esse limite; e então o valor correspondente de x ou de y oc é zero. Assim, se o limite--— for inteiro...
    126 byte (7 144 palavras) - 02h02min de 20 de novembro de 2010
  • Tratado de Algebra Elementar/Livro 2/Capítulo 1 (categoria !Unidade de texto sem conexão no Wikidata)
    4, »> 5, »> 9, a conòicão x > 9 inclue as outras. 2.° Limites em sentido contrario. Se o limite superior for maior que o limite inferior, os limites...
    125 byte (9 627 palavras) - 02h02min de 20 de novembro de 2010
  • Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4 por Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos Punições Disciplinares 189591Regulamento...
    22 kB (3 105 palavras) - 20h34min de 7 de maio de 2020
  • ah — 1, sendo a differença entre a unidade e uma quantidade que tem por limite a unidade, pode tornar-se menor que qualquer grandeza; e o mesmo dizemos...
    126 byte (4 093 palavras) - 02h02min de 20 de novembro de 2010
  • Lei Municipal de Belo Horizonte 4158 de 1985 (categoria !Unidade de texto sem tipologia no Wikidata)
    Lei Municipal de Belo Horizonte 4.158 de 16 de julho de 1985 117163Lei Municipal de Belo Horizonte 4.158 de 16 de julho de 1985 Fixa área de jurisdição...
    17 kB (2 637 palavras) - 17h14min de 23 de julho de 2009
  • Archivo nobiliarchico brasileiro/Uruguay (Visconde com grandeza de) (categoria !Unidade de texto com tipologia no Wikidata)
    grandeza de) Paulino José Soares de Souza. Nasceu em Paris, a 4 de Outubro de 1807. Falleceu no Rio de Janeiro em 15 de Julho de 1866. Filho do Physico-Mór...
    468 byte (430 palavras) - 20h49min de 11 de abril de 2015
  • Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) - R-4 por Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos Das Disposições Gerais 189547Regulamento...
    10 kB (1 383 palavras) - 20h20min de 7 de maio de 2020
  • Projecto da Revisão da Constituição da República Popular da China (1988) (categoria !Unidade de texto com tipologia no Wikidata)
    orientação, a supervisão e a administração sobre a economia privada.»» O n.º 4 do artigo 10.º da Constituição, onde se lê: «Nenhuma organização ou indivíduo...
    1 kB (162 palavras) - 17h49min de 22 de agosto de 2021
  • Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit II/Cap I (categoria !Unidade de texto sem conexão no Wikidata)
    4- Quem conduzir injustificadamente a velocidade inferior ao limite estabelecido no n.º 2 será punido com coima de 10.000$ a 50.000$. (Ver Limite de...
    85 kB (13 749 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
  • Lei Municipal de Palmas (Tocantins) 1 de 1989 (categoria !Unidade de texto sem tipologia no Wikidata)
    coberturas, até o limite de Ncz$1.161.140 Hum milhão, cento e sessenta e Hum mil e cento e quarenta cruzados novos, seguidos as regras da Lei 4.320/64. Esta...
    1 kB (210 palavras) - 02h41min de 21 de dezembro de 2007
  • Dicionário de Cultura Básica/Liberalismo (categoria !Unidade de texto sem conexão no Wikidata)
    direita imobilista, conservadora, aferrada aos privilégios de classe. O limite do livre arbítrio é apenas o respeito à liberdade de outro cidadão ou de...
    3 kB (388 palavras) - 23h58min de 9 de fevereiro de 2012
  • Constituição da República Portuguesa/III/III (categoria !Unidade de texto sem conexão no Wikidata)
    de autorização, no segundo caso, quando houver fortes indícios de prática de crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior...
    31 kB (4 593 palavras) - 21h10min de 7 de abril de 2013
  • Público no Direito Autoral Brasileiro por Sérgio Branco 2.4. Uniformização de prazos e aumento progressivo no prazo de proteção 211095O Domínio Público no Direito...
    241 byte (3 597 palavras) - 03h26min de 9 de janeiro de 2021
  • 4.º As máquinas cujas dimensões não ultrapassem os limites definidos no artigo anterior e cujos pesos por eixo se contenham nos limites previstos no regulamento...
    9 kB (1 429 palavras) - 14h50min de 3 de abril de 2020
  • Lei Federal do Brasil 9503 de 1997/IX (categoria !Unidade de texto sem conexão no Wikidata)
    espécie: a) de passageiros: 1 - bicicleta; 2 - ciclomotor; 3 - motoneta; 4 - motocicleta; 5 - triciclo; 6 - quadriciclo; 7 - automóvel; 8 - microônibus;...
    14 kB (1 928 palavras) - 14h51min de 24 de abril de 2008
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