Resultados da pesquisa

técnicos das administrações municipais, da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHADUR - e da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano...

Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro Título II, Capítulo II 192137 Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro — Título II, Capítulo II DA ORGANIZAÇÃO...

281 de 2022 Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul 226020Portaria 281 de 2022 — Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul A SECRETÁRIA DE ESTADO...

Estadual do Rio de Janeiro 3 de 1976 Título III: Do governo municipal 115443Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro 3 de 1976 — Título III: Do governo...

Gararu; limite municipal com Gararu até o rio São Francisco; rio São Francisco até o ponto inicial. Fica assegurada a criação do Município de Jenipapo, após...

Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 34670Lei Municipal de São Paulo nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 Dispõe sobre a ordenação...

direito de opção; III - transporte gratuito municipal e intermunicipal; IV - aposentadoria, com proventos integrais, aos vinte e cinco anos de serviço...

termos da Lei Municipal no. 4.130, de 29 de junho de 1990, vinculada à Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte, inscrita no CNPJ sob no. 03231.999-78...

caso não funcionasse de uma forma satisfatória. Ao Ministério da Saúde e às Secretárias estaduais e municipais caberia o ônus de atender apenas aos desempregados...

Juventude; c) Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação, a cuja estrutura se integra: 1. a Secretaria Executiva da Casa Militar; 2. a Secretaria Executiva...

Nacional do Rio de Janeiro, receando que o meteorito pudesse ter sido encorberto pelas enxurradas, pediu a um dos engenheiros da commissão encarregada do melhoramento...

banqueiros. Lavradores não havia e até frutas iam do Rio de Janeiro. As pessoas importantes eram o juiz de direito, o promotor, o escrivão, os professores...

de setembro de 1995; 07, de 18 de janeiro de 1999; 08, de 20 de dezembro de 2000; 09, de 28 de maio de 2003; 10, de 24 de julho de 2003; 11, de 28 de...

destinos, porque a câmara Municipal do Rio de Janeiro fizera pública a 21 de setembro uma proclamação fixando o referido dia 12 de outubro para a realização...

e Secretario de Estado dos Negocios Estrangeiros, o tenha assim entendido e faça executar com os despachos necessarios. Palacio do Rio de Janeiro aos...

localizado na cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal. Art. 243. As propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde forem localizadas...

do Rio de Janeiro em 21 de julho de 1800 e foi batizado na freguesia de Itaipu. Seu pai, o coronel do imperial corpo de engenheiros, Aureliano de Sousa...

opportunamente. Tome-se um catalogo de uma livraria qualquer, mesmo do imperio, por exemplo o da bibliotheca municipal do Rio de Janeiro, e logo nas primeiras paginas...

cidade do Rio de Janeiro, será mantido na órbita federal. Art. 243º - As glebas de qualquer região do País onde forem localizadas culturas ilegais de plantas...

faço fogo aos vossos transportes para que se reunam debaixo da minha artilharia! Estais em liberdade mas eu faço fogo aos transportes, porque não quero que...