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Organização das Nações Unidas Estados-membros das Nações Unidas 133944Comunicado a imprensa ORG/1469 (2006) — Estados-membros das Nações UnidasOrganização das Nações...

vontade de permanecer unidas dentro de um sistema interamericano compatível com os propósitos e princípios das Nações Unidas, e reafirmam a existência do acordo...

Africana em 12 de julho de 2003; Acolhendo com satisfação a entrada em vigor, em 29 de setembro de 2003, da Convenção das Nações Unidas contra o Crime...

Secretaria da Organização das Nações Unidas. As Partes acordam designar uma Comissão Especial, que será coordenada pelo Conselho de Delegadas e Delegados...

deliberadas do regime totalitário estalinista; 8) Saúda o reconhecimento do Holodomor pelas Nações Unidas, pela Organização das Nações Unidas para a Educação...

Andina de Nações e o Chile, através do aprimoramento da zona de livre comércio, apoiando-se, no que for pertinente, na Resolução 59 do XIII Conselho de Ministros...

Nomear e demitir livremente os Secretários de Estado: III. Nomear os Magistrados, precedendo proposta do Conselho de Estado feita na conformidade da lei: IV...

da paz e da segurança internacionais. As resoluções do Conselho de Segurança devem ser fielmente cumpridas. Crises internacionais como a do Oriente Médio...

instituições de ensino superior e secundário nos Estados; 4º) prover a instrução secundária no Distrito Federal. Das Leis e Resoluções Salvas as exceções do art...

todas as forças que podem ser unidas. Nos longos anos de revolução, construção e reforma, formou-se, sob a direcção do Partido Comunista da China, uma...

intervalos das Sessões, quando assim o pede o Bem do Reino. § 3.° – Sancionando os Decretos, e Resoluções das Cortes Gerais, para que tenham força de Lei, Artigo...

plena disposição para aplicar as resoluções do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral das Nações Unidas. Igualmente, destacaram a adoção, durante a...

do direito internacional, particularmente os elementos incorporados nas resoluções do Conselho de Segurança. A moldura das decisões das Nações Unidas...

a segurança do estado e a da sociedade requer que todo o soberano attenda ao seguinte: se deixardes sem freio os vossos subditos contra as nações estranhas...

com a aprovação do Conselho de Estado, os órgãos de governo próprio das zonas nacionais autónomas podem organizar forças de segurança pública locais para...

ſer a reciproca segurança, e perpetua paz, e tranquillidade de ambas as Nações, e o total exterminio dos Contrabandos, que os ſubditos de huma poſsão fazer...

ser a recíproca segurança e perpetua paz e tranquilidade de ambas as Nações e o total extermínio dos Contrabandos, que os súbditos de uma possam fazer...

incorporadas de maneira mais completa, justa e justa, unidas e anexadas. E por impedir todas as questões e divisões neste reino, em razão de quaisquer pretensos...

levantou heroicamente o nível de Portugal, colocando-o a par das primeiras nações da Europa, já com o desenvolvimento das indústrias e o levantamento da...

isto é, incumbida de presidir o conselho de ministros para despacho do expediente ordinário das secretarias e outrossim o conselho de Estado, podendo conjuntamente...