Resultados da pesquisa
Será que quis dizer: decreto não numerando
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- Senhora; Que os Decretos e Regulamentos, que sucessivamente se forem promulgando, sejam publicados, e impressos em série seguida, e numerada, para assim chegarem...49 kB (7 591 palavras) - 08h31min de 2 de maio de 2007
- inscrição, far-se-á ficha de identificação do autor ou autores, que será numerada, encerrada em envelope a ser fechado na presença do portador da composição...6 kB (769 palavras) - 15h12min de 28 de julho de 2010
- em Therezina, 18 de Julho de 1923; 35º da Republica. João Luiz Ferreira Numerada, sellada e promulgada a presente a Lei nesta Secretaria do Governo aos...1 kB (169 palavras) - 22h37min de 26 de março de 2008
- Therezina 24 de julho de 1922; 34º da Republica. João Luiz Ferreira Sellada, numerada e promulgada a presente Lei nesta Secretaria de Governo do Estado do Piauhy...3 kB (480 palavras) - 01h03min de 27 de janeiro de 2024
- Figueiredo (1866-1868) relativos à guerra do Paraguay — ineditos, 138 fls. não numeradas. Este volume foi presente á exposição de historia do Brazil de 1881...694 byte (675 palavras) - 17h29min de 14 de abril de 2015
- Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) - R-1/Título VII - Das Publicações, da Correspondência Militar, dos Protocolos e dos Arquivos (categoria !Obras cujos autores não possuem páginas criadas)o número primitivo do protocolo. Os documentos, inclusive os BI, são numerados de 1o de janeiro a 31 de dezembro de cada ano, seguindo a ordem crescente...6 kB (794 palavras) - 09h10min de 4 de maio de 2020
- – Decreto, numerado em ordem cronológica, nos seguintes casos: a) regulamentação de lei; b) instituição, modificação ou extinção de atribuições não constantes...28 kB (3 781 palavras) - 21h04min de 24 de junho de 2020
- portarias, leis, decretos e acórdãos. Certa vez foi atacado de uma pequena crise de nervos, porque, por mais papéis que consultasse no Arquivo, não havia meio...151 byte (5 564 palavras) - 16h28min de 30 de novembro de 2020
- dezembro de 1990, os arts. 1º a 6º e 11 do Decreto-lei nº 237, de 28 de fevereiro de 1967, e os Decretos-leis nºs 584, de 16 de maio de 1969, 912, de...27 kB (3 989 palavras) - 23h28min de 10 de junho de 2009
- isolado, comportando cento trinta e cinco sepulturas, todas divididas e numeradas. Esta freguesia comunica com as circunvizinhas pela Estrada Real, e é...16 kB (2 714 palavras) - 15h09min de 1 de abril de 2018
- administrativos da competência do prefeito será feita: I - mediante decreto, numerado em ordem cronológica, quando se tratar de: a) exercício do poder regulamentar;...71 kB (9 470 palavras) - 20h48min de 27 de junho de 2020
- e confusão. Entre outras cousas acharam alguns cadernos manuscriptos, numerados e datados. —Um diario! disse Benjamim. Com effeito, era um diario das...351 byte (2 935 palavras) - 00h36min de 18 de novembro de 2014
- contabilidade e finanças; IX - de registro da dívida ativa. § 1º Os livros serão numerados, abertos, rubricados e encerrados pelo Prefeito ou pelo Presidente da...86 kB (11 943 palavras) - 11h50min de 2 de abril de 2009
- pagamento de perdas e danos, qualquer repetição de número, bem como exemplar não numerado, ou que apresente número que exceda a edição contratada. Quaisquer que...13 kB (1 839 palavras) - 22h05min de 1 de agosto de 2008
- ordenando, os decretos e regulamentos de execução permanente fossem publicados e impressos em série seguida e numerada, tendo força de lei enquanto não fossem...58 kB (9 499 palavras) - 22h34min de 11 de abril de 2018
- certificados de ações emitidos pelo agente emissor da companhia deverão ser numerados seguidamente, mas a numeração das ações será facultativa. Propriedade...279 kB (40 979 palavras) - 00h23min de 16 de janeiro de 2016
- abertura de processo administrativo, devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo a autorização respectiva, a indicação sucinta de seu objeto e...28 kB (3 800 palavras) - 03h39min de 26 de março de 2012
- Tudo o que você sempre quis saber sobre a urna eletrônica brasileira/Anexo especial (categoria !Obras cujos autores não possuem páginas criadas)Cada transcrição foi realizada com a grafia da época. As demais Leis e Decretos eleitorais do Brasil podem ser encontrados nos sites da Imprensa Nacional...642 byte (21 714 palavras) - 13h53min de 12 de agosto de 2024
- pozessem almofadas ou tapetes nos assentos de pedra. Os logares estavam numerados e gravados na pedra, e cada espectador entrava com um bilhete de forma...508 byte (14 848 palavras) - 17h23min de 24 de junho de 2020
- Federal. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o: Esta Lei estabelece normas básicas...30 kB (4 092 palavras) - 16h06min de 4 de julho de 2020