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- <Autor:B Sérgio Vieira Branco Junior é um advogado e professor universitário brasileiro, especialista em propriedade intelectual. 2007: Direitos Autorais...778 byte (87 palavras) - 04h38min de 24 de dezembro de 2020
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- Lei Federal do Brasil 12454 de 2011 (categoria BR-364)vigor na data de sua publicação. Brasília, 26 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República. DILMA ROUSSEFF Paulo Sérgio Oliveira Passos...1 kB (135 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2016
- domínio público no sistema internacional por Sérgio Branco 186541O domínio público no sistema internacionalSérgio Branco 2.1. Breve histórico 2.2. Convenções...872 byte (90 palavras) - 12h27min de 11 de dezembro de 2019
- O domínio público por Sérgio Branco 186304O domínio públicoSérgio Branco 1.3.1 Distinção do domínio público no direito administrativo 1.3.2. Fundamentos...786 byte (83 palavras) - 14h16min de 13 de novembro de 2019
- Público na Experiência Internacional por Sérgio Branco 186691O Domínio Público na Experiência InternacionalSérgio Branco 2.3.1. O Direito Comparado 2.3.2...855 byte (86 palavras) - 22h52min de 25 de dezembro de 2019
- Propriedade Intelectual por Sérgio Branco 186133Propriedade IntelectualSérgio Branco 1.2.1. Propriedade industrial 1.1.2. Direitos autorais Este material...723 byte (73 palavras) - 14h32min de 1 de novembro de 2019
- intelectual e domínio público por Sérgio Branco 186119Propriedade, propriedade intelectual e domínio públicoSérgio Branco 1.1. O Direito de Propriedade...820 byte (86 palavras) - 14h31min de 1 de novembro de 2019
- O Direito de Propriedade por Sérgio Branco 186120O Direito de PropriedadeSérgio Branco 1.1.1. Conceitos Fundamentais 1.1.2. As diversas propriedades 1...841 byte (86 palavras) - 14h31min de 1 de novembro de 2019
- Fundamentos para o domínio público por Sérgio Branco 186315Fundamentos para o domínio públicoSérgio Branco 1.3.2.1. Razões sociais 1.3.2.2. Razões econômicas...915 byte (87 palavras) - 11h07min de 2 de julho de 2022
- novos valores para as áreas territoriais. A presente Resolução entra em vigor nesta data revogadas as disposições contrárias. Sérgio Besserman Vianna...4 kB (196 palavras) - 15h52min de 7 de agosto de 2008
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- Breve histórico por Sérgio Branco 186634Breve históricoSérgio Branco A análise histórica de determinado instituto jurídico pode ser desafiadora. Afinal...646 byte (4 959 palavras) - 10h55min de 2 de julho de 2022
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- Razões econômicas por Sérgio Branco 186367Razões econômicasSérgio Branco Podemos afirmar, sem muita chance de erro, que todas as obras compostas por...659 byte (6 060 palavras) - 10h49min de 2 de julho de 2022
- Razões sociais por Sérgio Branco 186316Razões sociaisSérgio Branco O ser humano sempre criou. Desde as “Vênus Esteatopígias”, que datam de 40.000 a.C...668 byte (1 177 palavras) - 10h45min de 2 de julho de 2022
- As diversas propriedades por Sérgio Branco 186122As diversas propriedadesSérgio Branco O direito de propriedade faz parte do direitos das coisas, sendo...676 byte (1 286 palavras) - 10h35min de 1 de julho de 2022
- Apresentação por Sérgio Branco 186104ApresentaçãoSérgio Branco Este trabalho é o resultado de quatro anos de pesquisa no programa de Doutorado em Direito...530 byte (1 697 palavras) - 14h30min de 1 de novembro de 2019
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