Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) - R-1

by Exército Brasileiro

Aprova o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o do Decreto de 24 de maio de 1994, combinado com o art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999,e de acordo com o que propõe o Estado-Maior do Exército, resolve:

Art. 1º

Aprovar o Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (R-1), que com esta baixa.

Art. 2º

Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º

Revogar as Portarias do Comandante do Exército no 366, de 30 de julho de 2002, e no 103, de 18 de março de 2003.

Partes

• Título I - Das Generalidades
• Título II - Das Atribuições
• Título III - Das Dependências Internas
• Título IV - Dos Serviços Gerais
• Título V - Das Prescrições Referentes às Guarnições Militares e aos Destacamentos
• Título VI - Dos Símbolos Nacionais e do Exército, das Canções e Festas Militares
• Título VII - Das Publicações, da Correspondência Militar, dos Protocolos e dos Arquivos
• Título VIII - Dos Cargos, das Substituições Temporárias e da Qualificação das Praças
• Título IX - Das Prescrições Diversas
• Anexo

Bibliografia

• Portaria n.816, de 19 de dezembro de 2016 (APROVAÇÃO). Publicado na Separata ao Boletim do Exército n. 51/2003 de 19 de dezembro de 2003.