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  • Decreto-Lei n.° 27 003, de 14 de Setembro de 1936 34287Decreto-Lei n.° 27 003, de 14 de Setembro de 1936 Tendo em vista a execução e maior eficiência dos...
    4 kB (514 palavras) - 08h15min de 22 de abril de 2008
  • a seguinte lei: Fica instituído, de acordo com o disposto no § 3°, do Artigo 1°, da Constituição do Brasil, e na forma da Lei Municipal n° 192, de 19...
    4 kB (584 palavras) - 14h51min de 28 de julho de 2010
  • Diário Oficial n.º 2.758/01 "Dá nova redação do § 5º, do artigo 94, da Lei Orgânica do Município de Goiânia". A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA...
    2 kB (131 palavras) - 03h22min de 19 de junho de 2006
  • Diário Oficial n.º 2.758/01 "Revoga dispositivo que especifica." A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO...
    594 byte (83 palavras) - 03h34min de 19 de junho de 2006
  • Machado Lima Plano para a companhia de força policial, a que se refere a lei provincial n. 7 desta data. Do total da força acima formar-se-ha uma secção de cavallaria...
    4 kB (363 palavras) - 22h01min de 6 de junho de 2016
  • Lei n.° 1901, de 21 de Maio de 1935 33739Lei n.° 1901, de 21 de Maio de 1935 Em nome da Nação, a Assembleia Nacional decreta e eu promulgo a lei seguinte:...
    6 kB (893 palavras) - 22h41min de 21 de abril de 2008
  • Bandeira Nacional; (Redação dada pela Lei n° 8.421, de 11.05.1992) II - o Hino Nacional; (Redação dada pela Lei n° 8.421, de 11.05.1992) III - as Armas...
    1 kB (124 palavras) - 14h40min de 18 de agosto de 2012
  • Lei Federal do Brasil nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 22017Lei Federal do Brasil nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 Institui a renda básica de cidadania...
    2 kB (344 palavras) - 00h03min de 16 de janeiro de 2016
  • inciso IX ao artigo 28 da Lei Orgânica do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA:...
    1 018 byte (148 palavras) - 03h24min de 19 de junho de 2006
  • ao artigo 34 da Lei Orgânica do Município de Goiânia A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E ESTA MESA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÌPIO...
    1 kB (148 palavras) - 03h28min de 19 de junho de 2006
  • Decreto-Lei de Portugal n.º 32 de 6 de Fevereiro de 1973 por [[Autor:Gabinete do Ministro, Ministério da Educação Nacional|Gabinete do Ministro, Ministério...
    3 kB (416 palavras) - 07h38min de 23 de junho de 2015
  • inciso VI, do art.130, da Lei Orgânica do Município de Goiânia A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO...
    1 kB (138 palavras) - 03h24min de 19 de junho de 2006
  • APROVA E EU PROMULGO A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA. Art.1º - O item I, do art. 74, da Lei Orgânica do Município, passa a ter a...
    1 kB (161 palavras) - 03h20min de 19 de junho de 2006
  • APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI COMPLEMENTAR: Art. 1º - De conformidade com o disposto no § 3º, do art. 248, da Lei Orgânica do Município, o professor...
    1 kB (183 palavras) - 02h16min de 14 de julho de 2023
  • Lei municipal de Santos n.º 2.608 de 30 de dezembro de 2008 205528Lei municipal de Santos n.º 2.608 de 30 de dezembro de 2008 dispõe sobre a oficialização...
    1 019 byte (164 palavras) - 18h30min de 4 de dezembro de 2020
  • Lei n.° 1941, de 11 de Abril de 1936 132119Lei n.° 1941, de 11 de Abril de 1936 Procede à remodelação do Ministério da Instrução Pública português Em nome...
    8 kB (1 239 palavras) - 04h03min de 12 de janeiro de 2023
  • transitórias, A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÃNIA APROVA E PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA: Art. 1º - A alínea "a", do Art. 4º, das...
    875 byte (124 palavras) - 03h28min de 19 de junho de 2006
  • LEI N° 1830, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. 182663LEI N° 1830, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA LEI N° 1830, DE 20 DE...
    861 byte (133 palavras) - 19h30min de 30 de novembro de 2017
  • Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro 20532Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro Aprova a Lei de Bases do Sistema Educativo. 1 — A presente lei estabelece o quadro...
    73 kB (9 944 palavras) - 12h03min de 24 de abril de 2024
  • deste. Os que infringirem as prescrições desta lei incorrerão nas penas constantes do art. 6º do decreto-lei n. 37, de 2 de dezembro de 1937, ou serão passíveis...
    7 kB (936 palavras) - 14h18min de 22 de novembro de 2017
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