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A mostrar resultados para lei de rodrigues pessoa. Não foram encontrados resultados para Lenilde Rodrigues Pessoa.
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  • <Autor:P Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa, barão e visconde com grandeza de Itabaiana, (Portugal — Nápoles, 22 de janeiro de 1846) foi um diplomata luso-brasileiro...
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  • Carta de Lei de 16 de Dezembro de 1815 178421Carta de Lei de 16 de Dezembro de 18151815 Dom João. Por Graça De Deus, Principe Regente De Portugal E Dos...
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  • Manuel Rodrigues Júnior. Diário do Governo n.° 115, 1.ª série, de 21 de Maio de 1935. Revogada pelo Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Novembro de 1974 (artigo...
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  • Lei complementar estadual da Bahia n°35, de 6 de julho de 2011 133772Lei complementar estadual da Bahia n°35, de 6 de julho de 2011 Institui a Região Metropolitana...
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  • Vida de Antônio Rodrigues Ferreira por Paulino Nogueira Seção VIII 175684Vida de Antônio Rodrigues Ferreira — Seção VIIIPaulino Nogueira VIII Assim como...
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  • Plebiscito (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    Bernardina intervém: — Óseu Rodrigues, Manduca está lhe chamando. Não durma depois do jantar que lhe faz mal. O senhor Rodrigues não tem remédio senão abrir...
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  • Júnior— Daniel Rodrigues de Sonsa— Aníbal de Mesquita Guimarães — César de Sousa Mendes do Amaral e Abranches — Duarte Pacheco — Armindo Rodrigues Monteiro...
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  • Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro Título II, Capítulo I 192136 Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro — Título II, Capítulo I DA ORGANIZAÇÃO...
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  • da Justiça e da Lei por Pregador Imparcial da Verdade, da Justiça e da Lei 219963Pregador Imparcial da Verdade, da Justiça e da LeiPregador Imparcial...
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  • ANULAÇÃO DE CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL SOBRE A PESSOA DO OUTRO CÔNJUGE. DEFERIMENTO DO PEDIDO. Comprovado o erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge...
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  • Municipal de Vargem Grande e representante do Sr. Governador do Estado Dr. Newton de Barros Bello, Dr. José Maria Rodrigues Promotor Publico da Comarca de Vargem...
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  • Vida do Padre José de Anchieta por Pero Rodrigues Livro Primeiro, Capítulo X: Da vinda do terceiro governador geral Mem de Sá à Bahia, e da tomada da...
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  • Diário Oficial da União/1994/25 (categoria !Unidades de texto sem fichas de dados)
    por pessoa jurídica tributada com base no lucro real a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no País. Art. 2º Os dispositivos da Lei n°...
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  • Padre José de Anchieta por Pero Rodrigues Livro Segundo, Capítulo VI: Da conversão do gentio do Brasil e do velho Adão 21545Vida do Padre José de Anchieta...
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  • Decreto-Lei n.º 43/99/M de 16 de Agosto O direito de autor em Macau tem sido fundamentalmente regido pelo Decreto-Lei n.º 46 980, de 27 de Abril de 1966...
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