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  • Promulgo a seguinte Lei: É adoptado como letra do Hymno official do Estado, o Hymno do Piauhy, escripto pelo poeta Da Costa e Silva, por ocasião da commemoração...
    1 kB (169 palavras) - 22h37min de 26 de março de 2008
  • artigo 20, promulga a seguinte lei: Fica oficializado o "HINO DE JACAREÍ" letra de Benedito José Mendes Silva e música de Messias Santos, cuja partitura...
    2 kB (301 palavras) - 20h55min de 14 de junho de 2011
  • Alves de Lima João Silva Neto Jonathas Silva Jorge Antônio Taleb José Eduardo Álvares Dumont José Guilherme Schwan Luiz Antônio Aires da Silva Uassy Gomes...
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  • Decreto-Lei do Brasil nº 9215 de 1946 8390Decreto-Lei do Brasil nº 9215 de 1946 Proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional...
    2 kB (328 palavras) - 14h18min de 22 de novembro de 2017
  • Lei Orgânica do Município de Paulo de Faria 133409Lei Orgânica do Município de Paulo de Faria Preâmbulo Nós, emanados do poder do povo e de Deus, reunidos...
    2 kB (139 palavras) - 21h02min de 24 de junho de 2020
  • Aires da Silva Manuel Alves José Eduardo Álvares Dumont César Luís Garcia Jorge Antônio Taleb Jonathas Silva Elias Rassi Neto Elir José de Souza Idamar...
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  • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de junho de 2006; 185º da Independência e 118º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando...
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  • Lei Federal do Brasil nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 22017Lei Federal do Brasil nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 Institui a renda básica de cidadania...
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  • eu promulgo a seguinte lei: Fica denominado Praça Lair Lago da Silva Dias - Laila o espaço livre delimitado pelas ruas Vicente de Souza Barros, Faustino...
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  • Lei Federal do Brasil nº 10.695, dede julho de 2003 34392Lei Federal do Brasil nº 10.695, dede julho de 2003 Altera e acresce parágrafo ao art...
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  • Lei Estadual da Bahia nº 11901, de 20 de abril de 2010 125645Lei Estadual da Bahia nº 11901, de 20 de abril de 2010 Institui o Hino ao Dois de Julho como...
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  • IV, do artigo 239, da Lei Orgânica do Município de Goiânia" A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O Poder Público...
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  • Lei estadual de Sergipe nº 795, de 19 de outubro de 1920 33649Lei estadual de Sergipe nº 795, de 19 de outubro de 1920 A bandeira do Estado de Sergipe...
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  • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo...
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  • Decreto-Lei nº 8.286, de 5 de dezembro de 1945 Aprova o Acôrdo Ortográfico para a unidade da Língua Portuguesa 2252Decreto-Lei nº 8.286, de 5 de dezembro de 1945...
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  • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo...
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  • Lei Municipal de Campo Mourão 22 de 1973 175229Lei Municipal de Campo Mourão 22 de 1973 Altera a forma e descrição da Bandeira Municipal. A Câmara Municipal...
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  • Mossurunga, com a letra de autoria do poeta, também paranaense, Ciro Silva, na conformidade dos anexos I e II, integrantes desta lei, fica oficialmente confirmado...
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  • Lei estadual de Goiás nº 13.907, de 21 de setembro de 2001. 31716Lei estadual de Goiás nº 13.907, de 21 de setembro de 2001. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO...
    1 kB (165 palavras) - 17h37min de 30 de novembro de 2007
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