Saltar para o conteúdo

Resultados da pesquisa

A mostrar resultados para lei de silva só. Não foram encontrados resultados para Leider Silva Só.
Ver (20 anteriores | ) (20 | 50 | 100 | 250 | 500)
  • Lei Áurea ou Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 4597Lei Áurea ou Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888 Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888.   Declara extincta...
    669 byte (235 palavras) - 12h39min de 11 de fevereiro de 2021
  • Promulgo a seguinte Lei: É adoptado como letra do Hymno official do Estado, o Hymno do Piauhy, escripto pelo poeta Da Costa e Silva, por ocasião da commemoração...
    1 kB (169 palavras) - 22h37min de 26 de março de 2008
  • artigo 20, promulga a seguinte lei: Fica oficializado o "HINO DE JACAREÍ" letra de Benedito José Mendes Silva e música de Messias Santos, cuja partitura...
    2 kB (301 palavras) - 20h55min de 14 de junho de 2011
  • Alves de Lima João Silva Neto Jonathas Silva Jorge Antônio Taleb José Eduardo Álvares Dumont José Guilherme Schwan Luiz Antônio Aires da Silva Uassy Gomes...
    1 kB (183 palavras) - 02h16min de 14 de julho de 2023
  • Decreto-Lei do Brasil nº 9215 de 1946 8390Decreto-Lei do Brasil nº 9215 de 1946 Proíbe a prática ou exploração de jogos de azar em todo o território nacional...
    2 kB (328 palavras) - 14h18min de 22 de novembro de 2017
  • Lei Orgânica do Município de Paulo de Faria 133409Lei Orgânica do Município de Paulo de Faria Preâmbulo Nós, emanados do poder do povo e de Deus, reunidos...
    2 kB (139 palavras) - 21h02min de 24 de junho de 2020
  • Aires da Silva Manuel Alves José Eduardo Álvares Dumont César Luís Garcia Jorge Antônio Taleb Jonathas Silva Elias Rassi Neto Elir José de Souza Idamar...
    3 kB (395 palavras) - 21h18min de 17 de dezembro de 2015
  • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 12 de junho de 2006; 185º da Independência e 118º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Fernando...
    835 byte (104 palavras) - 16h45min de 18 de abril de 2019
  • Lei Federal do Brasil nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 22017Lei Federal do Brasil nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 Institui a renda básica de cidadania...
    2 kB (344 palavras) - 00h03min de 16 de janeiro de 2016
  • Lei Federal do Brasil nº 10.695, dede julho de 2003 34392Lei Federal do Brasil nº 10.695, dede julho de 2003 Altera e acresce parágrafo ao art...
    7 kB (1 060 palavras) - 22h33min de 29 de agosto de 2020
  • eu promulgo a seguinte lei: Fica denominado Praça Lair Lago da Silva Dias - Laila o espaço livre delimitado pelas ruas Vicente de Souza Barros, Faustino...
    1 kB (176 palavras) - 04h47min de 3 de agosto de 2008
  • Lei Estadual da Bahia nº 11901, de 20 de abril de 2010 125645Lei Estadual da Bahia nº 11901, de 20 de abril de 2010 Institui o Hino ao Dois de Julho como...
    3 kB (468 palavras) - 07h59min de 26 de setembro de 2010
  • IV, do artigo 239, da Lei Orgânica do Município de Goiânia" A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - O Poder Público...
    2 kB (253 palavras) - 21h18min de 17 de dezembro de 2015
  • Lei estadual de Sergipe nº 795, de 19 de outubro de 1920 33649Lei estadual de Sergipe nº 795, de 19 de outubro de 1920 A bandeira do Estado de Sergipe...
    931 byte (138 palavras) - 04h43min de 1 de agosto de 2008
  • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 21 de junho de 2010; 189º da Independência e 122º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Paulo...
    1 kB (131 palavras) - 00h10min de 16 de janeiro de 2016
  • Decreto-Lei nº 8.286, de 5 de dezembro de 1945 Aprova o Acôrdo Ortográfico para a unidade da Língua Portuguesa 2252Decreto-Lei nº 8.286, de 5 de dezembro de 1945...
    2 kB (349 palavras) - 17h54min de 4 de maio de 2020
  • Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 19 de maio de 2008; 187º da Independência e 120º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alfredo...
    847 byte (107 palavras) - 00h08min de 16 de janeiro de 2016
  • Lei Municipal de Campo Mourão 22 de 1973 175229Lei Municipal de Campo Mourão 22 de 1973 Altera a forma e descrição da Bandeira Municipal. A Câmara Municipal...
    2 kB (255 palavras) - 15h21min de 16 de novembro de 2015
  • Mossurunga, com a letra de autoria do poeta, também paranaense, Ciro Silva, na conformidade dos anexos I e II, integrantes desta lei, fica oficialmente confirmado...
    2 kB (267 palavras) - 00h21min de 17 de dezembro de 2007
  • Lei estadual de Goiás nº 13.907, de 21 de setembro de 2001. 31716Lei estadual de Goiás nº 13.907, de 21 de setembro de 2001. A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO...
    1 kB (165 palavras) - 17h37min de 30 de novembro de 2007
Ver (20 anteriores | ) (20 | 50 | 100 | 250 | 500)