Categoria:2007
Esta categoria agrupa materiais publicados (originais ou traduções) no ano de 2007.
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anos do século XXI
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T
- Tratado de Lisboa (2007) (3 P)
Páginas na categoria "2007"
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D
- Declaração 2723-07: "Aderindo à comemoração do 75.º aniversário da tragédia nacional do povo ucraniano e outras questões conexas"
- Declaração 43: “Condenar o Holodomor ou Fome dos anos de 1932-33, na Ucrânia, como um acto de genocídio contra o povo ucraniano e solidarizar-se com as suas vítimas”
- Declaração Conjunta: "No 75.º Aniversário do Holodomor de 1932-1933 na Ucrânia"
- Declaração da Câmara dos Representantes da Província de Misiones
- Declaração do Conselho Regional do Piemonte
- Declaração do Presidente do Parlamento Europeu
- Declaração: "Comemoração do 75.º aniversário da Grande Fome sofrida pelo povo ucraniano em 1932-1933"
- Declaração: "Em Homenagem às Vítimas do Genocídio e das Repressões Políticas Cometidas na Ucrânia em 1932 e 1933"
- Declaração: “Por ocasião do 75.º aniversário da Fome Artificial da Ucrânia”
- Decreto do Distrito Federal 28314 de 2007
- Decreto Municipal do Rio de Janeiro 28787 de 2007
L
- Lei Complementar do Amazonas 52 de 2007
- Lei Complementar do Amazonas 59 de 2007
- Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007
- Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 495 de 2010
- Lei Estadual do Ceará 13878 de 2007
- Lei estadual do Ceará 13897 de 2007
- Lei Municipal de São Paulo 14471 de 2007
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
M
R
- Resolução 079
- Resolução 1379/2007
- Resolução 2553/07
- Resolução 2782-D-2007: "Prestar homenagem aos que perderam a vida em consequência da privação intencional do sustento básico da vida humana - o alimento - provocado pela fome generalizada dos anos de 1932 e 1933, na Ucrânia"
- Resolução 28-102
- Resolução 496-A
- Resolução da Assembleia Regional da Sicília
- Resolução da Conferência Geral da UNESCO: “Homenagem às Vítimas da Grande Fome (Holodomor) na Ucrânia”