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- Institui o brasão de armas e a bandeira do município de Paulínia. __ A câmara municipal decreta e eu, prefeito do município de Paulínia, promulgo a seguinte...4 kB (584 palavras) - 14h51min de 28 de julho de 2010
- providências. Armando Mellão Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo...1 kB (146 palavras) - 21h12min de 30 de julho de 2008
- providências. Armando Mellão Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo...1 kB (155 palavras) - 21h10min de 30 de julho de 2008
- providências. Armando Mellão Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do art....1 kB (161 palavras) - 21h13min de 30 de julho de 2008
- anterior, a Câmara Municipal conferirá a Ramat Gan, através de sua representação diplomática, diploma de Cidade-Irmã. A Câmara Municipal fica autorizada...1 010 byte (133 palavras) - 15h15min de 28 de janeiro de 2014
- anterior, a Câmara Municipal conferirá à Cidade de Olhão, através de sua representação diplomática, Diploma de Cidade-irmã. A Câmara Municipal fica autorizada...1 kB (164 palavras) - 02h52min de 26 de dezembro de 2008
- providências. Armando Mellão Neto, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com § 7º do art. 42...2 kB (195 palavras) - 18h11min de 1 de agosto de 2008
- 'ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo...1 kB (195 palavras) - 00h01min de 9 de setembro de 2010
- do município. O Prefeito Municipal da Estância de Amparo, usando das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 20 de março...1 kB (146 palavras) - 18h06min de 3 de abril de 2009
- Américo Brasiliense, Estado de São Paulo, de acordo com o que aprovou a Câmara Municipal, em sessão Ordinária de 04 de março do corrente ano, sanciona e promulga...1 kB (156 palavras) - 17h36min de 3 de outubro de 2008
- Hino do Município de Morro Agudo. O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO AGUDO Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:...1 kB (154 palavras) - 15h15min de 21 de dezembro de 2007
- Janeiro. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Fica Bucareste considerada Cidade-irmã...1 kB (166 palavras) - 03h36min de 26 de dezembro de 2008
- anterior, a Câmara Municipal conferirá a San José da Costa Rica, através de sua representação diplomática, diploma de Cidade-Irmã. A Câmara Municipal fica autorizada...1 kB (168 palavras) - 03h21min de 26 de dezembro de 2008
- Araçoiaba da Serra Dirlei Salas Ortega, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...1 kB (179 palavras) - 02h26min de 20 de dezembro de 2007
- junho de 1994 Institui o hino oficial do município de Campinas. A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo...2 kB (258 palavras) - 19h13min de 2 de setembro de 2007
- especial a lei municipal nº 639, de 31 de março de 1.961. Câmara Municipal de Jacareí, em 2 de abril de 1.968. José Christóvão Arouca. Prefeito Municipal...1 kB (175 palavras) - 20h50min de 14 de junho de 2011
- Lei, Faz saber que a Câmara Municipal de Itapevi aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Torna oficial o Hino Municipal de Itapevi que é denominado...1 kB (205 palavras) - 06h23min de 4 de julho de 2008
- Lei Municipal de Campo Mourão 763 de 1992 175009Lei Municipal de Campo Mourão 763 de 1992 Institui O "Hino do município de Campo Mourão" A CÂMARA MUNICIPAL...1 kB (183 palavras) - 17h22min de 15 de novembro de 2015
- Pastor Vanderlei de Jesus, 2º Secretário da Câmara Municipal de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal de São Paulo, de acordo com o § 7º do artigo...1 kB (150 palavras) - 18h14min de 1 de agosto de 2008