Ficheiro:Peregrinaçam.pdf

Esta obra está no domínio público tanto em Portugal como nos Estados Unidos uma vez que foi inicialmente publicada em Portugal (não sendo publicada nos EUA no prazo de 30 dias) e teve a sua primeira publicação antes de 1 de Março de 1989 sem satisfazer as formalidades de copyright dos EUA, tais como a notificação de copyright e é um dos seguintes casos: Obras fotográficas, ou produzidas por quaisquer processos análogos aos da fotografia, ou obras de arte aplicada criadas antes de 1º de julho de 1970 (mais informações aqui); ou Outro tipo de obra intelectual no qual o autor faleceu antes de 1946; ou Obras anónimas, obras licitamente divulgadas ou publicadas sem identificação do autor, ou uma obra de uma pessoa colectiva cujos autores não foram individualmente identificados, publicados ou divulgados antes de 1946. Para mais informação, veja as explicações em Non-U.S. copyrights. Em 1 de Janeiro de 1996, estavam no domínio público em Portugal: Obras cujo autor morreu antes de 1946; obras anónimas, equiparadas, ou obras de pessoa colectiva cujos autores não estão individualmente identificados, com primeira publicação ou divulgação antes de 1946; obras fotográficas, equiparadas e obras de arte aplicada criadas antes de 1971; artigos de actualidade, de discussão económica, política ou religiosa, de obras radiodifundidas ou de outros materiais da mesma natureza, se não tiver sido expressamente reservada, acompanhadas da indicação, sempre que possível, do nome do autor e do editor, do título da obra e demais circunstâncias que os identifiquem.

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