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- Manual de Abreviaturas, Siglas, Símbolos e Convenções Cartográficas das Forças Armadas – MD33-M-02
- Tradução:Relato de Contos por Rebbe Nachman de Breslov/Tudo
- Código Civil Português
- História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal (grafia atualizada-a)/Tomo II
- História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal (grafia atualizada-a)/Tomo III
- Diário Íntimo (Lima Barreto)
- História da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal (grafia atualizada-a)/Tomo I
- Anais da Ilha Terceira/III/Documentos
- Constituição de 1989 do Estado da Bahia
- Constituição do estado de São Paulo
- Lei Federal do Brasil 6404 de 1976
- Contra Ápio
- Crônicas
- Gética
- Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
- Lei Municipal de Nova Iguaçu 4092 de 2011
- Estatuto da Ordem dos Advogados
- A Afilhada/I
- Anais da Ilha Terceira/III/VI
- Convenção de aplicação do Acordo Schengen
- Anais da Ilha Terceira/III/V
- Cartilha Maternal
- A Afilhada/III
- Memória sobre a ilha Terceira/V/IV/XII
- Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção
- Anais da Ilha Terceira/I/XXXVII
- Lei Federal do Brasil 4504 de 1964
- O Cemitério dos Vivos/II/II
- Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (1990)
- Decreto-Lei de Macau 43 de 1999
- Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) - R-1/Título II - Das Atribuições
- História do Futuro/I/XII
- Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (RISG) - R-1/Título IV - Dos Serviços Gerais
- Lei Federal do Brasil 9472 de 1997
- Comentários sobre a Guerra Gálica/VII
- Anais da Ilha Terceira/II/Documentos
- Constituição do Brasil de 1988 (2015)/X
- História do Futuro/II/II/VI
- Compendio de Botanica/XVII
- Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
- Tradução:Relato de Contos por Rebbe Nachman de Breslov/12
- Tradução:Relato de Contos por Rebbe Nachman/12
- A Afilhada/II
- Anais da Ilha Terceira/IV/IX
- O Primo Basílio/IV
- Lei Complementar Estadual de Santa Catarina 381 de 2007/IV
- Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Minas Gerais
- Compendio de Botanica/II
- Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro 1 de 1975/III
- Decreto-Lei de Portugal 114 de 1994 (Código da estrada português)/Tit II/Cap I