Todas as obras escritas por autores portugueses falecidos até 31 de dezembro de 1945 se encontram em domínio público nos Estados Unidos, independentemente de quando foram publicadas, inclusive obras póstumas já publicadas e ainda não publicadas. Além disso, essas obras estão também em domínio público no Brasil, em Portugal e nos demais países onde os direitos autorais expiram após 70 anos da morte do autor. (detalhes)
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Notas
Fernando Pessoa jamais chegou a concluir seus esboços para os planejados cinco livros de Odes que seriam atribuídas a seu heterônimo Ricardo Reis. Manuela Parreira da Silva, no entanto, defende que os vinte poemas que o autor chegou a publicar na revista Athena refere-se ao "(...) primeiro [volume], e único efetivamente acabado, [que] forma, portanto, um conjunto, e como tal deve ser preservado."
Fernando Pessoa jamais chegou a concluir seus esboços para os planejados cinco livros de Odes que seriam atribuídas a seu heterônimo Ricardo Reis. Manuela Parreira da Silva [1], no entanto, defende que os vinte poemas que o autor chegou a publicar na revista Athena refere-se ao "(...) primeiro [volume], e único efetivamente acabado, [que] forma, portanto, um conjunto, e como tal deve ser preservado." A Wikisource possui mais versões deste texto