Quatro regras de diplomacia

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QUATRO REGRAS

DE

DIPLOMACIA

PELO

Visconde de Figanière

enviado extraordinario e ministro plenipotenciario
que foi de portugal em s. petersburgo,
nos annos de 1870 a 1876

Nullum læsi, nullius nomen mea scriptura
designatum est.


S. Hieron. ad Nepotianum (Epist.,
de vita cleric.)




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LISBOA

LIVRARIA FERREIRA
123, RUA AUREA, 131

1881

INDICE

 

 
 
Pag.
 5
 
 
Observações sobre as principais especies
de escriptos diplomaticos, com uma collecção de modelos
 
 
  
Modelos:
 
  
N.° 1 Instrucções ao Marquez de Marialva (1807) 
 87
  
N.° 2 Instrucções secretissimas, ao mesmo (1807) 
 91
  
N.° 3 Instrucções ao Marquez de Palmella (1832) 
 93

 
Officios, e as suas diversas fórmas 
 95
 
Modelos; fórma descriptiva:
 
N.º 4 (§§ 3. e 4), do Marquez de Palmella (Londres, 9 jan. 1827) 
 99
 
Fórma narrativa ou historica:
 
N.º 5 (§§ 1 e 2), de Antonio de Araujo de Azevedo (Paris, 27 out. 1797 
 101
N.º 6, do D. Diogo de Noronha (Paris, 28 set. 1798) 
 103
N.º 7, do Conde de Palmella e D. Joaquim Lobo da Silveira (Paris, 15 out. 1815) 
 105
N.º 4 (§ 1), vida supra.
N.º 8, do Marquez de Palmella (Londres, 15 nov. 1827) 
 108
N.º 9, do Marquez de Saldanha (Londres, 27 jun. 1810) 
 110
N.º 9 bis, de João Pedro Migneis de Carvalho (Roma, 11 mar. 1812) 
 111
N.º 10, do Conde de Lavradio (Londres, 8 ag. 1866) 
 112
N.º 11, do Duque do Saldanha (Londres, 21 nov. 1870) 
 115
 
Fórma deliberativa:
 
N.º 12, do Conde de Tarouca e D. Luiz da Cunha (Utrecht, 2 maio 1713) 
 116
N.º 5 (§ 3 e segg.), vide supra.
N.° 4 (§ 2), vide supra.
N.º 13, do Marquez de Palmella (Londres, 24 jan. 1833); é justificativa 
 120
N.º 14, do Visconde da Carreira (Paris, 30 mar. 1810) 
 122
N.° 15, do mesmo (Roma, 28 maio 1811) 
 125
N .° 16, do Visconde do Seisal (Londres, 18 maio 1870) 
 126
 
Officios de ceremonia, etc.
 
N.º 17, do Marquez do Palmella (Brighton, 2 fev. 1827) 
 127
N.° 18, do mesmo (Londres, 28 fev. 1827) 
 128

 
Cartas e Notas 
 131
 
Modelos:
 
N.º 19, de Antonio de Araujo de Azevedo (Paris, 11 jan. 1798); infracção de immunidades diplomaticas 
 134
N.º 20, do Conde de Palmella e D. Joaquim Lobo da Silveira (Paris, 23 set. 1815); reclamação como Potencia Alliada 
 136
N.º 21, do Marquez de Palmella (Londres, 16 abr. 1828); formalidades 
 139
N.º 22, do Visconde de Carreira (Roma, 27 jul. 1841); restabelecimento de relações diplomaticas
N.º 23, de Joaquim Cesar de Figaniére e Morão (Washington, 21 jan. 1843); interpretação de um Tratado de Commercio, e reclamando contra a sua violação­ 
 142
N.º 24, do Barão da Torre de Moncorvo (Londres, 29 jan. 1847); reclamação para um soccorro de tropas em virtude de Tratados existentes 
 151
N.º 25, de Joaquim Cesar de Figaniére e Morão (New York, 7 nov. 1850); reclamação contra uma Potencia Neutral em consequencia de prejuízos causados por corsarios 
 153
N.º 26, do Conde de Lavradio (Londres, 16 jun. 1863); mediação para reconciliar duas Potencias 
 162
N.º 27, do Conde Russell; resposta á antecedente 
 163
N.º 28 de José de Vasconcellos e Sousa (Rio de Janeiro, 7 out. 1863); mediação, etc, 
 164
N.º 29, (Nota Collectiva), do mesmo, juntamente com outros Representantes estrangeiros (Rio de Janeiro, t maio t8M); interpretação d,e ContJet1ções Consulares 
 166
N.º 30, do Conde de Lavradio (Londres, 16 ag. 1866); proposta para a revisão de um Tratado 
 168
N.º 31, do mesmo (Londres, 16 nov. 1868); reclamação de pagamento 
 163
N.º 32, (Nota Verbal), do Visconde de Balsemão (Belem, 16 dez. 1803); recepção de um Ultimatum 
 171

N.º 33 (Nota Verbal), do Marquez de Palmella (Londres, 8 abr. 1828); remessa de documentos 
 172
N.º 34 (Nota Verbal), do Cardeal Bernetti (Roma, 9 abr. 1835); pendente o rompimento das relações diplomaticas 
 173
 
Memorias, e as suas diversas fórmas 
 174
 
Modelos:
 
N.º 35 Memoria Collectiva do Embaixador de Hespanha e do Ministro de França e El-Rei de Portugal (Lisboa, 16 abr. 1762); proposta de alliança 
 177
N.º 36 Memoria do Visconde de Paiva (Paris, 4 out. 1858); apreciação dos pontos de uma reclamação (contra) 
 177
N.º 38 Memorandum do Marquez de Palmella (Porto, 30 jul. 1832); para desempenho de uma Missão Especial 
 182
N.º 38 Memorandum do Conde de Lavradio (Londres, 27 maio 1864); exposição de factos, e proposta de bases de reconciliação, offerecida pela Potencia Mediadora 
 186
 
 
Officios 
 191
 
Modelo:
 
N.º 39, do Conde de Palmella e D. Joaquim Lobo da Silveira a um Governador Colonial (Paris, 8 set. 1815); suspensão de ordens dadas, por circumstancias imprevistas pela Authoridade superior 
 192
 
Circulares 
 194
 
Modelos:
 
N.º 40, do Marquez de Palmella (Falmouth, 24 set. 1828); a chefes de Missão da mesma nacionalidade 
 195

N.º 41, do mesmo (Londres, 26 maio 1828); ao Corpo Diplomatico estrangeiro 
 196
 
Instrucções 
 197
 
Modelo:
 
N.º 42, do Marquez de Palmella (Londres, 20 fev. 1829); Secretario da Embaixada, incumbido de uma commissão 
 198
 
Avisos Publicos 
 197
 
Modelo:
 
N.º 43, de Francisco d'Almada Mendonça (Roma, 2 jul. 1760); Edital aos Nacionaes residentes, por causa de um rompimento das relações diplomaticas 
 201
 
Protestos 
 202
 
Modelos:
 
N.º 44, de Antonio de Araujo de Azevedo (Paris, 10 fev. 1798); contra a violação de immunidades 
 203
N.º 45, do Barão da Torre de Moncorvo (Londres, 30 ag. 1839); contra os actos de uma Comissão Mixta 
 205
N.º 46, de Joaquim Cesar de Figanière e Morão (Philadelphia, 13 out. 1843); contra as consequencias da errada interpretação de um Tratado 
 207
 
Cartas Reversaes 
 (nota) 208
 
Protocollos 
 (nota) 208
 
Modelo:
 
N.º 47, de uma conferencia entre os Representantes de Portugal, Inglaterra e Austria (Londres, 12 jan. 1828); sobre varios negocios politicos de uma das Potencias representadas 
 209

 
 
Modelos:
 
Discursos de Audiencia (á recepção).
 
N.º 48, do Barão de Breteuil ao Imperador José II (19 fev. 1775) 
 217
N.º 49, do Embaixador de Inglaterra ao Rei de França 
 218
N.º 50, do Conselheiro Privado de Koudriaffsky a S. M. El-Rei de Portugal (29 dez. 1864) 
 218
N.º 51, de D. Juan Thomaz Comyn ao Mesmo (12 set. 1865) 
 219
N.º 52, do Ministro de... ao Imperador de... 
 220
N.º 53, de D. Pedro de Sousa e Holstein ao Presidente da Junta Suprema de Sevilha (2 ag. 1809) 
 222
N.º 54, de Lord Kinnoull ao Rei de Portugal (21 março 1760) 
 223
 
Discursos de Audiencia (á despedida).
 
N.º 55, de Embaixador de... ao Imperador de... 
 224
N.º 56, do Embaixador de França á Imperatriz da Rassia 
 225
N.º 57, de Lord Tirawlei á Imperatriz da Russia 
 226