O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro

by Sérgio Branco

O domínio público
no direito autoral brasileiro

– Uma Obra em Domínio Público –

Sérgio Branco

O domínio público
no direito autoral brasileiro

– Uma Obra em Domínio Público –

Editora Lumen Juris Rio de Janeiro
2011

Esta obra encontra-se em domínio público pela vontade de seu autor. Nesse sentido, o autor expressamente renuncia, irrevogavelmente e em âmbito mundial, a todos os seus direitos patrimoniais e antecipa os efeitos do domínio público sobre seus direitos morais, na extensão permitida por lei. Em razão do ingresso desta obra em domínio público, você pode, independentemente de outra autorização ou do pagamento de qualquer valor:

 

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– Explorá-la economicamente;

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Em qualquer hipótese de utilização, a autoria da obra original deverá ser devidamente informada.

Para meus pais.

O escrever não tem fim.
Fedro (15 a.C – 50 d.C.)

Sumário

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Apresentação 

 xiii

Introdução – Exposição de motivos para uma tese 

 1

 

Capítulo 1 | Propriedade, propriedade intelectual e domínio público

 

1.1. O Direito de Propriedade 

 9

1.1.1. Conceitos Fundamentais 

 9

1.1.2. As diversas propriedades 

 16

1.1.3. Propriedade material e propriedade imaterial 

 18

1.2. Propriedade Intelectual 

 25

1.2.1. Propriedade industrial 

 25

1.1.2. Direitos autorais 

 38

1.3. O domínio público 

 54

1.3.1 Distinção do domínio público no direito administrativo 

 54

1.3.2. Fundamentos para o domínio público 

 56

1.3.2.1. Razões sociais 

 56

1.3.2.2. Razões econômicas 

 58

1.3.3.3. Razões jurídicas 

 68

 

Capítulo 2 | O domínio público no sistema internacional

 

2.1. Breve histórico 

 87

2.2. Convenções Internacionais: Berna e TRIPS 

 94

2.3. O Domínio Público na Experiência Internacional 

 102

2.3.1. O Direito Comparado 

 102

2.3.2. Droit d’auteur, copyright e domínio público 

 116

2.3.2.1. Estados Unidos 

 121

2.3.2.2. Canadá 

 129

2.3.2.3. Israel 

 133

2.3.2.4. União Europeia 

 137

2.3.2.5. França 

 140

2.3.2.6. Alemanha 

 142

2.3.2.7. México 

 145

2.3.2.8. Japão 

 147

2.4. Uniformização de prazos e aumento progressivo no prazo de proteção 

 150

2.5. Existe um prazo ideal? 

 156

 

Capítulo 3 | O domínio público no Brasil – estrutura e função

 

3.1. Natureza jurídica 

 159

3.2. Estrutura do domínio público 

 162

3.2.1. O domínio público legal 

 162

3.2.1.1. O domínio público na lei de direitos autorais 

 162

3.2.1.2. A insuficiência da previsão legal 

 214

3.2.2. O Domínio Público Voluntário 

 231

3.3. Função do Domínio Público 

 247

3.3.1. A Funcionalização dos institutos 

 247

3.3.2. Função Social do Domínio Público 

 252

3.4. Direito subjetivo ao domínio público 

 267

 

Conclusões 

 273

 

Bibliografia 

 283